O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22), em sua residência em Brasília, e levado à sede da Polícia Federal (PF). A prisão, que não possui prazo determinado, foi solicitada pela PF e determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida cautelar não se relaciona com a condenação anterior do ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, mas sim ao suposto descumprimento de medidas cautelares e ao elevado risco de fuga, conforme apontado na decisão. Bolsonaro estava cumprindo prisão domiciliar desde 4 de agosto, monitorado por tornozeleira eletrônica.
Na decisão que decretou a prisão, Moraes apontou que a tornozeleira eletrônica do ex-presidente foi violada por volta de 00h08 deste sábado. Além disso, o ministro considerou que a convocação de uma vigília de apoiadores pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente à casa do pai configurava um altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar e punha em risco a ordem pública. Moraes escreveu que a conduta indicava a repetição do modus operandi de uma organização criminosa, com o uso de manifestações para causar tumulto e obter vantagens pessoais. Segundo o ministro, a informação da tornozeleira rompida, somada à confusão causada pela manifestação convocada pelo filho, “constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga”. Ele ainda relembrou o planejamento de fuga de Bolsonaro para a Embaixada da Argentina, com a intenção de pedir asilo, o que reforça o risco. Moraes destacou que o condomínio do ex-presidente fica a cerca de 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul, uma distância que pode ser percorrida rapidamente.
O ex-presidente foi detido por volta das 6h e reagiu com tranquilidade à prisão. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estava na residência no momento da detenção. O comboio que transportava Bolsonaro chegou à sede da Polícia Federal às 6h35. Após os trâmites iniciais, ele foi conduzido a uma “Sala de Estado” na Superintendência da PF no Distrito Federal, um espaço reservado e adaptado, com cama, banheiro privativo e mesa de trabalho, conforme padrões utilizados para autoridades com prerrogativa especial de recolhimento. Agentes do Instituto Médico-Legal (IML) foram até o local para realizar o exame de corpo de delito, evitando exposição desnecessária. A Polícia Federal confirmou em nota o cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido pelo STF.
Ainda na sexta-feira, a defesa de Bolsonaro havia protocolado um pedido ao ministro Alexandre de Moraes solicitando a substituição do regime inicial fechado da condenação por prisão domiciliar humanitária. Os advogados alegavam que Bolsonaro possui um “quadro clínico grave” com “múltiplas comorbidades” e que uma transferência para o sistema prisional representaria um “risco concreto à vida”. A defesa informou que vai recorrer da condenação por tentativa de golpe. Moraes, por sua vez, determinou que seja realizada uma audiência de custódia por videoconferência neste domingo, 23, na própria Superintendência da PF, e que todas as visitas, com exceção de advogados e da equipe médica, deverão ser previamente autorizadas pelo STF.
