Fiquei surpreso com a nota do presidente do STF, Luís Roberto Barros. O motivo da surpresa? A estupidez dele. É errado em tantos níveis, mas o principal é: ele cometeu o crime de falsidade ideológica, que acarreta impeachment. O fato da direita não ter entrado com pedido é uma prova de falta de destreza.
Se não querem comprometer o julgamento de Bolsonaro, muito que bem, arranjem um não-bolsonarista para apresentar o pedido, sei lá. Mas há bases para o impeachment? Sim. Barroso foi claro que nunca disse que “derrotamos Bolsonaro”.
Ocorre que, como todos já sabem, isso é mentira. O crime de falsidade ideológica consiste em mentir sobre fato juridicamente relevante, ainda mais quando feito em documento oficial, como nota no site do Tribunal.
Para ser justo, os ministros realizam atos passíveis de impeachment todo dia. Julgar quando suspeito acontece toda hora, veja o caso acima. Exercer atividade política, também. Ser desidioso (preguiça, negligência) é frequente, ainda mais em relação à função de obedecer à lei.
Violar a honra e o decoro de suas funções? Sem comentários, cito apenas a célebre frase “não tenho provas, mas a literatura jurídica me permite condenar”.
Seria necessário, num regime democrático, mesmo que farsesco, impedir Barroso e o resto do STF. A corte, não tem juízes, neste sentido, é inovadora no mundo. É um tribunal que só tem carrascos, que até reconhecem que a lei não permite, mas vão condenar mesmo assim.
