Neste sábado (22), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que já cumpria prisão domiciliar, teve uma nova prisão preventiva, determinada no âmbito de uma investigação que também envolve o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e a atuação do grupo nos Estados Unidos. Com a nova medida, o ex-presidente passou a ser encarcerado na sede da Polícia Federal.
A base para a detenção foi o relatório da Polícia Federal (PF) e o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal, que atestaram a violação da tornozeleira eletrônica que monitorava Bolsonaro. Segundo os registros, o equipamento foi violado pouco depois da meia-noite de sábado (22). Surpreendentemente, o próprio ex-presidente posteriormente admitiu ter usado um ferro de solda para tentar abrir o dispositivo, de acordo com um vídeo juntado ao processo. Os motivos não foram especificados pela defesa. Para a Justiça, contudo, o ato configurou um descumprimento “grave” das medidas cautelares impostas.
Ainda no sábado (22), a defesa do ex-presidente reagiu classificando a decisão como desnecessária e desproporcional. Os advogados imediatamente se articularam para tratar dos próximos passos, com o foco em garantir os direitos e a saúde de seu cliente. A defesa já havia pleiteado a “prisão domiciliar humanitária” em outro momento, citando diversas patologias, como refluxo gastroesofágico, apneia do sono e câncer de pele, argumentando que o encarceramento em uma penitenciária tradicional representaria um risco à sua vida. Embora o pedido de prisão humanitária tivesse sido rejeitado, a determinação de custódia na PF incluía a obrigatoriedade de atendimento médico em tempo integral, em regime de plantão, e a necessidade de prévia autorização judicial para quaisquer visitas, exceto de seus advogados e da equipe médica.
O domingo (23) foi marcado pela realização da audiência de custódia, conduzida por videoconferência a partir da Superintendência da PF no Distrito Federal. Este procedimento é uma etapa obrigatória após qualquer prisão em flagrante ou preventiva, e serve para verificar a legalidade e a necessidade da detenção. Bolsonaro foi questionado sobre as circunstâncias de sua prisão, se houve violência ou desrespeito aos seus direitos constitucionais e sobre seu estado de saúde. A audiência, com a presença da defesa e de um representante do Ministério Público, seguiu o protocolo de garantir a integridade física e jurídica do detido. No entanto, mesmo após a audiência, a prisão preventiva foi mantida.
Outro fator que pesou na decisão e gerou intensa mobilização no fim de semana foi a convocação de uma “vigília” feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a noite de sábado, nas imediações do condomínio residencial do ex-presidente. A publicação do filho de Bolsonaro nas redes sociais incitava os apoiadores a comparecerem para “orar pela saúde de Bolsonaro e pela liberdade do Brasil”. Para a autoridade judicial, essa convocação, disfarçada de ato religioso, representava a repetição do modus operandi da “organização criminosa” para “gerar tumulto e alta possibilidade de facilitar uma tentativa de fuga”, especialmente dada a proximidade de embaixadas estrangeiras ao local.
