Nesta segunda-feira (21), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) enfim concedeu autorização à Petrobrás para explorar petróleo na região da Margem Equatorial. A medida veio após mais de 12 anos de sabotagem do órgão que pertence ao Ministério do Meio Ambiente, em um dos casos mais flagrantes de fraqueza do governo Lula, que se viu incapaz de confrontar uma pasta que deveria estar sob seu comando.
Apesar da boa notícia, a custosa concessão ainda obrigará o governo a assumir 28 condicionantes. Entre eles, o de que a Petrobrás realize, antes da “fase de reservatório de poço”, durante a perfuração, um simulado de vazamento de óleo “tendo como foco o monitoramento, resgate, atendimento e transporte de fauna”. Os condicionantes mostram que, ainda que a Petrobrás tenha obtido a tão aguardada licença, ela ainda permanecerá sob forte ingerência do Ibama.
Disfarçado de “órgão técnico”, o Ibama é um enclave do imperialismo dentro do governo Lula. Sua chefe é a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), que foi colocada no governo como parte do compromisso de Lula com a frente ampla. Silva, que é notoriamente financiada pelo bilionário George Soros, faz campanha pública contra os interesses do presidente da República, chegando a defender que o País abrisse mão da exploração do petróleo.
Além da chefia de Marina Silva, o Ibama é infestado por “técnicos” que são, na verdade, funcionários de organizações não governamentais (ONGs). Essas ONGs, por seu turno, são agências pelas quais o imperialismo e as grandes petroleiras financiam uma atividade criminosa de sabotagem ao País, pressionando suas instituições contra medidas de interesse nacional.
A pressão internacional contra a exploração de petróleo na Margem Equatorial não vem por acaso. Grandes potências imperialistas, que já destruíram vastas regiões do planeta em sua sanha por combustíveis fósseis, agora posam de ambientalistas para impedir que países como o Brasil façam o mesmo. No entanto, esses mesmos países continuam explorando petróleo em suas próprias costas sem a menor hesitação. Trata-se, portanto, de um boicote disfarçado de preocupação ecológica. Esses países, inclusive, vem explorando o petróleo na mesma região.
O presidente Lula já demonstrou sua insatisfação com o Ibama, afirmando que o órgão “parece estar contra o governo”. De fato, o Ibama tem se comportado como um Estado paralelo, sabotando o País e atuando contra os interesses da maioria da população. A paralisação da exploração na Margem Equatorial não prejudica apenas a Petrobrás, mas todo o Brasil.
Segundo dados da Federação Única dos Petroleiros (FUP), desde 2022 a Petrobrás já desembolsou cerca de R$ 1 bilhão somente em atividades relacionadas ao licenciamento ambiental e apoio logístico.
O bloco onde será feita a perfuração, chamado FZA-M-059, fica a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas e 175 km da costa. Em outras palavras, o poço não fica na “foz do Amazonas”, como a propaganda imperialista contra a exploração do petróleo na região vinha fazendo crer.
A perfuração deve começar de imediato e durar cerca de cinco meses. Segundo o governo, as reservas da Margem Equatorial podem chegar a 10 bilhões de barris, o que faria da região uma nova área de grande produção, comparável ao pré-sal.
Ambientalistas a serviço do imperialismo protestaram a concessão da licença, classificando-o como um retrocesso e um “duro golpe” às vésperas da COP30, conferência do clima criada pelo imperialismo e que será realizada em Belém, em 2025. Segundo os funcionários do imperialismo, o governo Lula contradiz seu discurso climático ao ampliar a exploração de combustíveis fósseis.
A exploração da Margem Equatorial, apesar de toda a sabotagem, é uma notícia muito positiva para o País e, sobretudo, para o estado do Amapá, um dos mais miseráveis do Brasil, que seria o principal beneficiado com a exploração do petróleo. No entanto, para que a exploração propicie um verdadeiro desenvolvimento da região Norte e de todo o Brasil, é preciso tomar uma série de medidas.
Em primeiro lugar, é preciso pôr fim à ingerência do Ibama e toda ingerência imperialista sobre as decisões do governo. Em segundo lugar, é preciso estabelecer o monopólio da Petrobrás sobre a exploração de petróleo na região, Em terceiro lugar, é preciso transformar a Petrobrás em uma empresa 100% estatal, ao contrário do paraíso para os especuladores que é hoje. Por fim, é preciso que a Petrobrás esteja sob controle dos trabalhadores, que são os maiores interessados em defender os interesses nacionais.
