Ontem, dia 26 de agosto, o colunista do Brasil 247, Oliveiros Marques, publicou um texto em que aborda seu ponto de vista sobre o que seria a soberania, intitulado “Soberania é…”.
Apesar do título, inspirado em uma propaganda da Coca-Cola da década de 70, é difícil, no entanto, entender exatamente qual a concepção que o autor tem do que seria a soberania, já que apenas são mostradas e defendidas algumas posições políticas e algumas propagandas do governo de Lula, como:
“Por exemplo, soberania é gerar empregos, protegendo o País contra o tarifaço imposto pelo governo Trump, apoiado de forma criminosa por representantes da direita brasileira, tendo como porta-voz o filho 03 do inelegível.”
Tudo bem, a postura de Trump pode ser entendida como um atentado à soberania nacional brasileira, já que ele condicionou as tarifas econômicas a uma questão política interna do Brasil. Porém, o tarifaço, em si, não é um atentado à soberania de país algum, já que a imposição de tarifas é um mecanismo comum de proteção da economia do país que as coloca. É preciso tomar cuidado, pois, ser contrário ao tarifaço pode levar a uma posição de apoio à política neoliberal de “livre mercado”, o que é completamente o contrário de uma política soberana.
Já no parágrafo seguinte, vemos:
“Soberania é garantir que o nosso sistema judicial siga independente, livre de interferências de outros Poderes e imune a qualquer ingerência estrangeira.”
Aqui entramos em um problema maior da questão da soberania. A independência do Judiciário não faz o Brasil mais soberano. Pelo contrário, o fato de que os juízes no Brasil não sejam eleitos de forma democrática e, principalmente, que o STF não seja eleito e tenha cargos vitalícios, faz com que o órgão se transforme em uma autocracia, ou seja, algo que governa a si mesmo.
Porém, todas as instituições, de qualquer país do mundo, respondem a uma classe social e a suposta imparcialidade dos autocratas é apenas fictícia. A independência do Judiciário, portanto, assim como a da PF e do Banco Central, faz com que as classes sociais que controlam o regime político tenham mais facilidade para corromper os juízes, principalmente o pequeno número de ministros vitalícios do STF. É uma política também avessa à soberania, já que é justamente o imperialismo a classe que acaba controlando o judiciário no Brasil.
É preciso lembrar do “com o Supremo, com tudo” do golpe de 2016, praticado principalmente dentro dos tribunais e orquestrado pelo imperialismo.
Porém, pelo que é apresentado no parágrafo a seguir, a esquerda brasileira se nega a lembrar do golpe de 2016:
“Soberania é assegurar que a democracia brasileira continue amadurecendo e resistindo às tentativas de golpe contra o Estado Democrático de Direito – como o que foi planejado e colocado em movimento por extremistas bolsonaristas, e que teve em 8 de janeiro de 2023 sua face mais visível, mas não o seu fim, já que muitos de seus crimes seguem tendo continuidade a partir do exterior.”
Mesmo que fosse um golpe de Estado, as manifestações de janeiro de 2023 teriam sido organizadas exclusivamente no Brasil. Não se trataria, portanto, de um complô internacional, como de fato foi o golpe de 2016. Não seria uma questão de soberania. No entanto, o fato de que Barroso tenha declarado que entrou em contato com os Estados Unidos para “garantir a democracia” no Brasil em 2022, sim, é um atentado à soberania nacional.
Continuando o texto, o autor considera que a censura nas redes será a favor da soberania brasileira:
“Soberania é regular as big techs, cobrar suas responsabilidades e impedir que a sociedade brasileira seja vítima do “tecnofeudalismo” que essas empresas tentam impor ao mundo. É proteger nossas crianças, defender nossos jovens e resguardar nossos valores democráticos.”
Esse “tecnofeudalismo” é apenas um espantalho. O Brasil já vive sob o capitalismo, não é necessário pintar nenhum sistema pior, pois é impossível acreditar que um sistema no qual a polícia mate tantas pessoas, como acontece em nosso país, possa ser menos ruim do que uma criatura imaginária com um nome esquisito.
O espantalho serve apenas para justificar a política de censura, que não é imposta por setores da sociedade brasileira, mas sim, pelo imperialismo. Leis como a chamada “Lei Felca” e a proibição de celulares nas escolas estão sendo implantadas no mundo todo, e não para proteger as crianças das big techs e do tecnofeudalismo, mas sim para proteger os assassinos de crianças, como os israelenses, que estão sendo expostos na internet como nunca.
Ou seja, também não se trata de uma política de soberania, mas de uma política a favor do imperialismo e da censura contra a opinião pública.
Por fim:
“Soberania é garantir o desenvolvimento do Brasil com cada vez mais parceiros comerciais, fortalecendo as relações Sul-Sul e com todos os países que apostam no multilateralismo como um jogo de ganha-ganha, e não como a tentativa de imposição de um novo colonialismo.
Soberania é mais comida na mesa, mais empregos, melhor educação, saúde para todos, respeito às diferenças e patrocínio da igualdade, uma sociedade mais segura. É fazer hoje para que tenhamos mundo para as futuras gerações.”
A propaganda é boa, mas, cadê? O Brasil não quis entrar na Nova Rota da Seda, impediu a Venezuela de entrar nos Brics, se indispôs com a Nicaragua. Nenhuma dessas políticas contribuiu para a propaganda apresentada pelo governo.
Uma soberania real seria que o programa que foi escolhido pelo povo nas urnas em 2022 fosse colocado em prática, sem interferência estrangeira, sem a interferência do Mossad e da CIA prendendo pessoas dentro do Brasil, impedindo que palestinos entrem em nosso território e controlando a taxa de juros no país, levando o Brasil a ter a maior taxa de juros de todo o mundo.
