A Polícia Civil do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta terça-feira (30), uma operação de busca e apreensão na casa de um jovem de 20 anos acusado de enviar uma mensagem classificada como “discurso de ódio” a alunos de uma escola pública da cidade de Itaqui, em abril deste ano. A ação ocorreu no município de São Pedro, interior de São Paulo, e contou com o apoio da Polícia Civil paulista.
O que chama a atenção no caso é a dimensão internacional da operação, que contou com a colaboração da Polícia Federal, da Polícia Suíça e do provedor de e-mail sediado na Suíça, acionados por meio da Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético. O delegado Rodrigo Bobrzyk, responsável pelo inquérito, comemorou a cooperação e relatou que a PF encaminhou o pedido de informações à Suíça, que por sua vez exigiu os dados ao provedor utilizado pelo acusado.
Além da utilização de um provedor estrangeiro — que buscaria justamente evitar a censura e a vigilância promovidas pelas grandes empresas de tecnologia —, o episódio revela uma clara articulação do aparato repressivo internacional, incluindo serviços secretos como o Mossad, que operam sob a desculpa de combater “discursos de ódio” para perseguir adversários políticos.
O Brasil, por meio de suas polícias e do Judiciário, vem aderindo a tratados e práticas internacionais que permitem a violação de direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a privacidade de dados, utilizando a desculpa do “combate ao ódio”.
O delegado responsável não revelou o conteúdo da mensagem, tampouco informou se havia de fato algum risco concreto aos alunos. Apesar disso, foi decretada a apreensão de equipamentos pessoais do suspeito — computador e celular — com base em investigações conduzidas por meio de acordos internacionais.
A operação marca mais um grave precedente no avanço da repressão sob o pretexto do combate ao “ódio”, conceito vago e politicamente manipulado para calar opositores e censurar todo tipo de opinião que vá contra os interesses do regime político vigente. O uso da Convenção de Budapeste serve aqui como mais uma evidência da perda total de soberania e da submissão do Estado brasileiro ao imperialismo e ao sionismo.
Em outubro do ano passado, outro homem foi preso no Rio Grande do Sul em circunstâncias semelhantes. O homem é investigado por “promoção de terrorismo e racismo”. A PF relata ainda que o acusado mantinha “contato com extremistas no exterior”, inclusive, “manifestando interesse em se juntar a grupos terroristas”. O homem teria ainda realizado “pesquisas” sobre “execução de atentados” e fabricação de explosivos.
