O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), propôs, nessa quinta-feira (10), a redução das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos condenados pela suposta tentativa de golpe. Em declaração a jornalistas, o parlamentar afirmou que “esse é um caminho apropriado” e que a medida conta com apoio da bancada petista.
A proposta surge em meio a articulações do governo federal para barrar o avanço do Projeto de Lei 2.858/2022, que pretende conceder anistia ampla a todos os envolvidos — direta ou indiretamente — na manifestação bolsonarista de 8 de janeiro de 2023. O texto, além de atingir manifestantes que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, pode beneficiar também aqueles apontados como organizadores, financiadores e apoiadores do movimento, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se tornou réu por tentativa de golpe.
Ao defender a redução das penas, Lindbergh sustenta que seria uma forma de desmobilizar a pressão política por uma anistia total, que pode implicar em impunidade para lideranças e militares envolvidos.
A proposta de Lindbergh mostra, uma vez mais, a fraqueza do governo. O deputado não está apresentando a proposta porque considera, seriamente, que os manifestantes devem ter sua pena reduzida. Há poucos dias, os articulistas da imprensa governista estavam defendendo que Débora Rodrigues fosse condenada a mais de uma década de prisão porque fez uma pichação de batom em uma estátua. O governo segue defendendo que houve uma “tentativa de golpe” e que qualquer medida repressiva estatal é válida para demonstrar que o regime político não tolera o “golpismo”.
Mesmo sem mudar de posição, o governo considera um acordo. E por qual motivo? Porque o governo é declaradamente fraco. As penas draconianas do Supremo Tribunal Federal (STF) contra os manifestantes de 8 de janeiro de 2023, junto ao circo grotesco montado para transformar Jair Bolsonaro (PL) em réu, fizeram com que a revolta popular contra a política de repressão à extrema direita chegasse à beira da explosão.
Dois fatos são suficientes para demonstrar isso. O primeiro, que as manifestações bolsonaristas quase que triplicaram de tamanho em apenas um mês. O segundo, que a imprensa burguesa brasileira – e mesmo a imprensa norte-americana – se assustou com a avacalhação comandada por Alexandre de Moraes e passou a recomendar cautela, preocupada com a explosão social que uma condenação arbitrária de Bolsonaro poderia causar.
Ainda que a posição do governo de defender a perseguição judicial ao bolsonarismo seja um erro, a proposta de Lindbergh é, no final das contas, um recuo, uma capitulação. Será vista pela extrema direita como mais um sinal de fraqueza e, portanto, como um incentivo para seguir em frente.
