O articulista do portal de esquerda Brasil 247 Alex Solnik utilizou seu espaço no órgão para publicar, no último dia 8, um poema intitulado Qualquer democracia é melhor que qualquer ditadura, trazendo uma defesa da “democracia” contra as ditaduras. Em um dos versos, o autor diz que “A democracia pode ser xingada, não há censura, mas vá xingar a ditadura!”. Uma bela frase de efeito, que talvez conquiste simpatias nos salões da pequena burguesia. Mas, quando analisada no que realmente ocorre no Brasil (e no mundo, diga-se de passagem, incluindo os EUA e a Europa), a afirmação desaba diante da realidade concreta. Diz o autor:
“Na democracia
você tem o direito
até de desobedecer
na ditadura
não há direito
só dever
//
A democracia pode
ser xingada
não há censura
mas vá xingar
a ditadura!”
No Brasil atual, o povo tem esses direitos? É possível, como diz Solnik, “xingar a democracia”? O que a realidade tem demonstrado, é que não. Sequer pode chamar a “democracia” de “skinhead de toga” ou “gordola”, o que se deve fundamentalmente a uma campanha conduzida por setores da esquerda pequeno-burguesa e por vários monopólios de comunicação, que atuam em defesa de uma “democracia” que, em muitos aspectos, tem mais em comum com a Ditadura Militar (1964-1985) do que com um regime que respeite minimamente os direitos fundamentais.
Alexandre de Moraes, com seus superpoderes concedidos pelo STF sob aplausos de setores da esquerda, tornou-se um símbolo de como a liberdade de expressão no País está sob ataque. Seja por meio de censura a plataformas inteiras, como aconteceu com o X, seja com a perseguição judicial contra críticos ou opositores políticos, Moraes transformou sua caneta em uma arma para silenciar aqueles que ousam “xingar a democracia” ou simplesmente criticá-la.
A campanha iniciada no Brasil pela defesa dessa “democracia”, a esquerda pequeno-burguesa vem defendendo o que na prática é uma ditadura judicial, o que é feito com um fervor quase religioso. Se na democracia, segundo o poema, é possível “desobedecer”, então como explicar o aumento da repressão a movimentos populares, as prisões arbitrárias de manifestantes bolsonaristas e as decisões judiciais que atacam diretamente organizações políticas da classe trabalhadora como o Partido da Causa Operária?
A frase “a democracia pode ser xingada” é um exemplo perfeito de como se constrói uma ilusão conveniente. Enquanto o poema afirma que não há censura na democracia, a realidade é que, no Brasil, expressões que desafiem certos dogmas são rapidamente reprimidas. O caso do monólogo judicial de Moraes é apenas um dos exemplos mais gritantes. Sob o pretexto de defender “instituições democráticas”, vemos medidas que restringem a liberdade de expressão e a organização popular, exatamente o oposto do que seria uma democracia de verdade.
Essa “democracia” não tem a ver com o poder do povo, mas com a manutenção de um regime que se apresenta como democrático, enquanto concentra poder em instâncias não eleitas, como o STF, e reprime qualquer forma de dissidência. Um regime onde, ao contrário do que diz Solnik, não é permitido xingar a democracia e tudo é reprimido.
Ao contrapor democracia e ditadura, o autor defende um arranjo político que, na melhor das hipóteses, é uma caricatura do que se poderia entender por “democracia”. A liberdade de expressão, um dos pilares fundamentais de qualquer regime democrático, foi reduzida a um privilégio seletivo, garantido somente a quem não desafia os poderes estabelecidos.
Se é verdade que “qualquer democracia é melhor que qualquer ditadura”, então também é verdade que o Brasil precisa urgentemente revisar sua própria definição de democracia. Sem a garantia de direitos políticos básicos, como a liberdade de expressão, de manifestação e tantos outros, não podemos sequer começar a discutir as virtudes de um regime em que o poder, ao invés de emanar do povo, está cada vez mais centralizado em uma casta que opera acima de qualquer controle popular.
