Polêmica

A defesa totalitária da democracia

Apoiada pela esquerda, campanha pela prisão de Bolsonaro alcançou alto grau de degradação política

Bolonaro

Na coluna “E daí que Bolsonaro tem liberdade de expressão?”, publicada na Folha de São Paulo por Thiago Amparo, não só há um chamado à supressão de direitos fundamentais, mas a revelação do grau de degradação política que alcançou a campanha pela prisão de Bolsonaro, apoiada pela esquerda.

Amparo expõe em seu texto, a sua defesa de que o Estado tenha o poder de censurar comunicações privadas, em nome da “defesa da democracia”. A Constituição é clara: “É vedada a censura de natureza política, ideológica e artística” (Art. 5º, IX). O texto ignora que a jurisprudência brasileira, que já é muito autoritária, só admite responsabilização posterior por abuso da fala — jamais restrição prévia. Ao defender o contrário, o colunista endossa uma lógica de exceção judicial que transforma ministros em inquisidores e liquida totalmente a liberdade democrática mais fundamental.

O argumento de que não se poderia usar da liberdade de expressão para fazer coisas “feias”, como expressar a vontade de matar alguém em rede social, ser racista em um grupo de WhatsApp, ou perturbar um vizinho com mensagens de texto, são coberturas morais para legitimar uma violação total dos direitos mais elementares da população, em uma manobra política que serve aos interesses do imperialismo, às vésperas da próxima eleição presidencial.

Há um detalhe cínico: a tese de Amparo é idêntica à do bolsonarismo, quando este atacou o rapper Oruam por “apologia ao crime”. Ambos os lados usam o mesmo manual:

  1. Criminalizar os adversários como “ameaça à ordem”;
  2. Justificar a censura como proteção social;
  3. Aplicá-la apenas a inimigos políticos.

Enquanto Oruam foi perseguido pela direita, esquerdistas o defendiam. Agora, invertem os papéis — mas o método é o mesmo.

Amparo não é um desavisado. Sua formação na Universidade Centro-Europeia (fundada e financiada por George Soros) o vincula a uma rede de think tanks que promovem o imperialismo. Soros já investiu US$ 32 bilhões nas causas “democratizantes” como:

  • Criar ONGs que pressionam países a adotarem políticas autoritárias e contra os seus interesses nacionais;
  • Organizar revoluções coloridas em diversos países do mundo para derrubar governos nacionalistas;
  • Usa os “direitos humanos” como arma contra nações soberanas.

O texto do colunista ignora algo essencial: Bolsonaro não foi condenado por qualquer crime. Suas restrições judiciais (como proibição de contato com aliados) são medidas cautelares transformadas em pena definitiva. Isso viola:

  • O princípio da presunção de inocência (Art. 5º, LVII);
  • A proibição de censura (Art. 5º, IX);
  • A legalidade das penas (Art. 5º, XLV).

Essas medidas são algumas de muitas violações grotescas que foram feitas na cruzada do STF contra seus desafetos. Diversos princípios fundamentais do direito foram pisoteados nesse processo, como a pessoalidade da pena e a responsabilidade pessoal.

A frase mais reveladora é: “Comparar o caso de Bolsonaro ao da censura condenável à entrevista de Lula em 2018 é comparar maçãs com laranjas”. Além de expor a indigência intelectual do autor, mostra o cinismo da análise tecida por ele. Observando no detalhe, vemos que não só não são casos totalmente distintos, como são profundamente análogos. Ambos os casos envolvem:

  1. Candidatos presidenciais silenciados antes das eleições;
  2. Justificativas vagas de “proteção à democracia”;
  3. Decisões judiciais inconstitucionais e de cunho totalitário.

A única diferença é o beneficiado: em 2018, a direita censurava Lula; hoje, a esquerda faz coro com a censura à Bolsonaro. Amparo, ao negar a analogia, confirma que seu objetivo não é defender princípios democráticos, mas sim legitimar a perseguição política aos desafetos, mesmo que isso signifique acabar com qualquer vestígio de direito democrático.

A coluna da Folha expõe o câncer que corrói a esquerda brasileira: a conversão da defesa dos direitos dos oprimidos em defesa da opressão do Estado.

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