A exposição de imagens “discriminatórias ou degradantes” de mulheres nos banheiros masculinos foi proibida em Minas Gerais com a sanção da Lei 25.132. A norma, derivada do Projeto de Lei (PL) 1.982/24, de autoria do deputado Cássio Soares (PSD), foi aprovada pela Assembleia Legislativa do estado e estabelece que estabelecimentos comerciais não podem exibir pôsteres, fotos ou representações visuais que “objetificam ou desrespeitem” figuras femininas.
O texto da lei argumenta que a presença de tais imagens perpetua estereótipos prejudiciais, desrespeitando a dignidade e igualdade de gênero. Assinada por outros 42 parlamentares, a justificativa reforça a importância de criar ambientes comerciais livres de conteúdos que promovam a objetificação ou sexualização das mulheres, além de evitar representações inadequadas ou satíricas.
O descumprimento da lei sujeita os estabelecimentos às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), incluindo multa, suspensão de atividades, cassação de licenças e até a interdição total ou parcial do local.
Ou seja, a direita deixa que as mulheres sejam de fato oprimidas na sociedade. Corta o Bolsa Família, amplia o desemprego em massa, corta salários, gastos em educação e saúde. Transforma a vida das trabalhadoras em um inferno. Mas essa mesma direita está preocupada com as imagens de “objetificação”.
A realidade é que as trabalhadores são tratadas como escravas no século XXI. A campanha contra imagens e símbolos é apenas demagogia que é utilizada para ampliar o aparato de repressão.
