Dia de Hoje na História

29/4/1938: 87 anos da criação do Conselho Nacional do Petróleo

Conselho Nacional do Petróleo representou um grande passo na exploração estatal do ouro negro

No início do século XX, os países desenvolvidos imperialistas, influenciados por grandes empresas monopolistas, mostraram de forma mais intensa o interesse de controlar a econômica mundial. Essa disputa por mercados e fontes de matérias-primas deu início à Primeira Guerra Mundial (1914) e à Segunda Guerra Mundial (1939). A política desses países era utilizar seu poder econômico e militar para dominar, principalmente, os mercados de nações atrasadas e garantir acesso aos recursos naturais.

Nesse período, o petróleo se tornou a principal fonte de energia do mundo, ganhando destaque pela sua importância estratégica na Primeira Guerra Mundial. Estados Unidos e países da Europa utilizaram tropas para garantir a exploração de suas empresas petrolíferas no Oriente Médio. As concessões a empresas monopolistas nesse setor geravam tensões políticas nos países da América Latina e fortaleciam movimentos nacionalistas.

No Brasil, naquela época, não existia uma política nacional organizada para o setor de petróleo e grandes empresas estrangeiras controlavam o fornecimento de derivados (combustíveis) no País. Com isso, e à medida que o capitalismo se desenvolvia internamente, a burguesia nacional decide colocar Getúlio Vargas no poder, no movimento conhecido como Revolução de 30. Em certa medida, o nacionalismo burguês passou a defender os interesses nacionais contra a influência de países estrangeiros.

Foi assim que, em 29 de abril de 1938, Getúlio Vargas publicou o decreto-lei nº 538, que criou o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), uma autarquia autônoma estatal (do governo federal) subordinada diretamente ao presidente da República. A função do CPN era orientar, fiscalizar e controlar tudo que envolvia a indústria do petróleo no Brasil. Essa iniciativa estimulou o desenvolvimento da pesquisa e exploração do petróleo, além de ter um papel fundamental na criação da Petrobrás (1953).

O CNP foi extinto em 1965, durante a ditadura militar. Mais tarde, com o fim do monopólio estatal da exploração do petróleo em 1997, realizado pelo governo entreguista de Fernando Henrique Cardoso, suas atribuições ficaram divididas entre a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Ministério de Minas e Energia.

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