Dia de Hoje na História

15/5/1891: Igreja publica o Rerum Novarum

Neste mesmo dia, há 134 anos, era publicado a resposta da Igreja Católica ao crescimento do socialismo e do marxismo

Recentemente, houve a eleição para decidir o novo papa, sendo eleito o então cardeal Robert Francis Prevost, que escolheu como nome papal Leão XIV, em homenagem a Leão XIII, autor da resposta da Igreja Católica ao crescimento do socialismo e do marxismo por meio da encíclica Rerum Novarum, válida até os dias atuais.

A Rerum Novarum (que possui como subtítulo sobre as condições dos operários”), publicada no final do século XIX, em 15 de maio de 1891, analisava um cenário de intensa transformação, com a industrialização, mudanças nas artes e nos ofícios, novas relações entre patrões e operários, concentração de riqueza e miséria das massas, gerando uma tensão social generalizada. A encíclica se propunha a enfrentar esses problemas com uma doutrina moral sólida e justa, respeitando os princípios da justiça e da equidade.

O documento diagnosticava aquele estado de coisas como consequência direta do desmonte das corporações de ofício medievais no século anterior, o que teria dissolvido as formas tradicionais de proteção ao trabalhador, promovido a concentração do poder econômico nas mãos de poucos ricos — que passaram a deter o monopólio do trabalho e do crédito — e provocado a perda da força da religião, resultando em um Estado laicizado e, segundo Leão XIII, desprovido de princípios morais. Criticava-se ainda a normalização da usura e o egoísmo capitalista, com o lucro sendo buscado acima de qualquer princípio moral, o que gerava o sofrimento imerecido das camadas mais pobres da sociedade.

A encíclica também rejeitava a resposta socialista a esse problema, considerando-a moralmente equivocada. Afirmava que os socialistas instigavam o “ódio invejoso” contra os que possuíam, defendendo que os proprietários tinham um direito legítimo ao que possuíam. A visão católica, por sua vez, era a defesa da propriedade privada com base em supostos fundamentos naturais e morais.

O documento rejeitava tanto as visões socialistas quanto as liberais em voga na época. Opunha-se à luta de classes, considerando as classes sociais não como inimigas, mas como complementares. Defendia uma visão corporativista da sociedade, com um claro apreço nostálgico pelas formas de organização social medievais pré-capitalistas — ainda que reconhecesse o capitalismo como um fato consumado, a ser não destruído ou superado, mas sim regulado à luz da moral católica, com trabalhadores e patrões tendo deveres morais uns com os outros.

Havia um incentivo à organização dos trabalhadores em sindicatos católicos, que, supostamente, teriam princípios e práticas moralmente superiores aos sindicatos de inspiração socialista e anarquista. Defendia-se também o apoio estatal à popularização da pequena propriedade entre as massas e a criação de leis trabalhistas que protegessem o trabalhador, como o direito a um salário capaz de sustentar a si e à sua família, a limitação da jornada de trabalho, o direito ao descanso e ao repouso dominical, a proteção à dignidade do trabalhador contra contratos abusivos e a proibição do trabalho infantil.

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