Neste sábado (4), completam-se 100 dias desde que o médico obstetra e colunista do Diário Causa Operária Ricardo Herbert Jones, conhecido como Ric Jones, foi preso, como resultado de uma condenação judicial. Referência na defesa do parto humanizado, com mais de dois mil partos acompanhados, Jones é alvo de uma campanha de perseguição que se intensificou nos últimos anos, culminando em sua condenação e prisão arbitrária.
O caso, que se arrasta há anos, diz respeito a um parto domiciliar no qual o bebê veio a falecer 24 horas depois, já no hospital, por conta de uma pneumonia congênita. O recém-nascido recebeu óxido nítrico, um gás medicinal crucial para seu quadro de hipertensão pulmonar, que estava vencido havia mais de 30 dias. A própria equipe registrou em prontuário que a “célula de óxido nítrico estava vencida” e que, por essa falha, não era possível monitorar adequadamente os parâmetros do bebê. Mesmo ciente do problema e da falta de monitoramento fidedigno, a equipe médica aumentou a dose do gás, em uma conduta classificada como “extremamente temerária”.
Mesmo com provas de que o atendimento de Jones não teve qualquer relação com o desfecho trágico, e apesar da clara negligência hospitalar, o médico foi transformado em bode expiatório.
Em 2016, ele teve seu registro cassado. Agora, após ser condenado a 14 anos de prisão por um júri popular, foi novamente preso, em cumprimento a uma norma do Supremo Tribunal Federal (STF) que contraria frontalmente o artigo 5º da Constituição Federal, o qual garante a presunção de inocência até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Mesmo diante da injustiça e da violência judicial, Ric Jones demonstrou coragem e dignidade. Em mensagens enviadas pouco antes de se apresentar à prisão, afirmou:
“Não vou fugir, me refugiar, sair correndo, pedir asilo ou coisas do tipo, porque ficar longe da família seria uma prisão muito mais dura de suportar. Acho que ficar preso vai ajudar na conscientização de nossas lutas.”
Em outra mensagem, declarou:
“Guardem essa minha carinha aí. Não há porque se desesperar, esmorecer ou baixar a cabeça. A humanização do nascimento e a autonomia das mulheres sobre seus partos e seus corpos é a luta de uma geração.”
Ao lado da esposa, a enfermeira obstétrica Zeza Jones, também militante da causa do parto humanizado, Jones tem sido uma das principais vozes em defesa do parto humanizado no Brasil. O casal participou recentemente de um debate promovido pelo Coletivo de Mulheres do PCO, transmitido pela TV Mulheres. A gravação está disponível no canal do YouTube do coletivo.
Ric Jones foi condenado, mas seu recurso ainda não foi julgado. Trata-se de mais um caso aberrante de atropelo à Constituição Federal, que estabelece que alguém só pode ser preso se o processo transitar em julgado.
Esse direito democrático, no entanto, foi abolido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte, em seu esforço para liquidar todos os direitos democráticos do povo brasileiro, aprovou que, em casos de homicídio, se a decisão pela pena de prisão for tomada pelo tribunal do júri, então a pessoa tem que ser presa imediatamente.
O atropelo dos direitos democráticos e da Constituição Federal é parte do dispositivo que a esquerda pequeno-burguesa defende supostamente para combater a extrema direita. Mas Ric Jones não é de extrema direita. Ele é do PCO. Ele é de um movimento político entre os médicos a favor do parto humanizado, contra a indústria da cesariana. Então por que ele está sendo perseguido por essas leis que são apresentadas como expediente para perseguir a extrema direita?
O problema nada tem a ver com a extrema direita. O problema é que Ric Jones mexeu em um vespeiro ao denunciar uma prática médica mafiosa. A indústria da cesariana é uma das mais lucrativas no Brasil. Quase todas as mulheres no País são instigadas a fazer a operação. Ric Jones mexeu no bolso de pessoas que ganham muito dinheiro. E, portanto, está sendo perseguido politicamente.
Quando alguém está sendo perseguido politicamente, é aí que se vê a necessidade de se salvaguardar os seus direitos democráticos. Se não há direitos, o cidadão é totalmente atropelado pelos poderosos. O caso de Jones é típico. De norte a sul no País, há pessoas sendo perseguidas. Enquanto isso, a esquerda pequeno-burguesa, por um cálculo mesquinho e eleitoreiro, defende a repressão.
