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Supremo Tribunal Federal

Vazamento enterra projeto Alexandre de Moraes de uma vez

Direita bolsonarista reúne cem assinaturas em "superpedido de impeachment"

O dia seguinte após a reportagem de Fabio Serapião e Glenn Greenwald denunciando novas condutas irregulares de Alexandre de Moraes foi de muita agitação em Brasília. O artigo, publicado na Folha de S.Paulo, aponta que, em pelo menos 20 momentos distintos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria solicitado a produção de relatórios extraoficiais para embasar as suas decisões judiciais.

Embora o artigo aponte para a prática de crimes por arte de Moraes, os setores ligados ao governo federal e ao próprio ministro saíram a campo para defendê-lo. Foi o caso, por exemplo, do igualmente ministro Flávio Dino, do STF, que afirmou que Moraes cumpriu “estritamente o seu dever legal”. Sem entrar no mérito das graves acusações, Dino se limitou a dizer que o assunto “perecerá como as ondas que quebram contra a praia” . De acordo com especulações feita à época de sua indicação, Dino teria conquistado a vaga mais recente para o STF graças à atuação de Moraes e de Gilmar Mendes.

O apoio a Moraes dentro do STF se mostrou a regra. Também sem se preocupar em entrar no mérito das denúncias, Luís Roberto Barroso se limitou a classificar o artigo como “tempestade fictícia”.

A conduta do governo Lula frente ao caso foi muito semelhante. Jorge Messias, advogado da União, que já havia sido apontado como um crítico dos métodos de Moraes, veio a público defender o ministro. Messias disse que Moraes “sempre se destacou por seu compromisso com a Justiça e a democracia” e que “tem atuado com absoluta integridade no exercício de suas atribuições na Suprema Corte”.

A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, disse que Moraes atuou “simultaneamente”, tanto como presidente do TSE quanto como relator do inquérito das fake news, “em defesa da democracia”. Por fim, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmou: “alguns fizeram comparações indevidas com irregularidades cometidas por um certo juiz. Mais uma tentativa frustrada de questionar a devida apuração e punição dos crimes contra a democracia”.

Apesar da tentativa do regime político de defender Moraes, o fato é que os vazamentos caíram como uma bomba sobre sua cabeça. A extrema direita bolsonarista, perseguida durante anos pelo ministro, aproveitou a denúncia preparar um “superpedido de impeachment”, que já contaria com a assinatura de mais de cem parlamentares. Embora a imprensa procure apresentar a derrubada do ministro como algo impossível, é fato que a direita tem conseguido cada vez mais apoio contra o ministro.

O vazamento escandaloso tem sido comparado pela grande imprensa com outro vazamento importante, a Vaza jato. E não é para menos: ambos mostram claramente a atuação de juízes de maneira aberrantemente parcial e contaram com a participação do jornalista Glenn Greenwald. De acordo com algumas análises, o vazamento teria sido tão impactante qe teria criado condições para a anulação de todas as medidas de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

Independentemente do que irá acontecer com Moraes nos próximos dias, já está claro que o vazamento colocou em xeque toda a política anterior de perseguição a grupos políticos rivais. Como ficaria claro nas mensagens trocadas entre assessores de Moraes, o ministro atuou sabendo que não poderia fazê-lo: é um escândalo.

Com isso, chega ao fim o reinado de um ministro que, para intensificar a censura no Brasil, chegou a receber superpoderes do regime político e a ser tratado como grande herói pela grande imprensa. Moraes, hoje odiado pela extrema direita e pela esquerda, agora vai sendo descartado definitivamente pelos mesmos que lhe impulsionaram.

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