A réplica de Valter Pomar à nossa matéria de resposta a ele neste órgão revela com toda a clareza por que a esquerda pequeno-burguesa não defende os direitos democráticos do povo e apoia a censura.
Segundo Pomar, “Pimenta, do PCO, reclama que eu não refutei seus argumentos […] A bem da verdade, eu os desconsiderei, exceto um: a ‘liberdade de expressão irrestrita’”.
“Desconsiderei”, aqui, é um eufemismo para “não sei o que dizer a respeito”. Alguns podem acreditar que estou apenas utilizando a mesma tática de Valter Pomar de desclassificar o contraditor para evitar entrar no debate de ideias, mas não é assim. Explico.
A esquerda pequeno-burguesa em geral e Pomar em particular nada entende sobre as questões da democracia política. Acreditam que “numa sociedade de classes, não existe liberdade ‘irrestrita'”. Este raciocínio, que é uma verdade relativa, nos levaria a acreditar que restringir ainda mais a liberdade, seria bom. A falta de lógica é indicativa de que o autor não sabe do que está falando.
O problema com Valter Pomar é, portanto, que ele não sabe o que é democracia burguesa e menos ainda o programa marxista em relação a ela.
Para um marxista, é óbvio que a única política séria sob a ditadura da burguesia seria a de lutar para ampliar o mais possível os direitos do povo trabalhador, o que obviamente é uma luta contra a burguesia.
Pomar mostra de maneira mais clara a sua ignorância da questão democrática ao dizer que “é óbvio que ampliar o direito das mulheres restringe o poder até então absoluto dos homens“. O problema dessa afirmação é óbvio para um marxista: o poder absoluto dos homens não é um direito, mas uma ditadura, um privilégio antidemocrático, assim como acabar com a escravidão e dar ao escravo todos os direitos de cidadania não é restringir o “direito” de escravizar porque escravizar não é um direito democrático. Ele repete esse absurdo ao dizer que “dar ao povo o ‘direito de falar’ – se for para valer – significa ‘tirar’ da classe dominante o ‘monopólio da fala’, exercido através do controle empresarial dos grandes meios de comunicação”. Monopolizar alguma coisa também não é um direito democrático. Ao contrário, o monopólio é um sinônimo de ditadura. Se Pomar entende que sob o monopólio da burguesia sobre os meios de comunicação, a liberdade de expressão seria apenas uma mentira e não um direito limitado pelo poder econômico da classe dominante, isso também não invalida a luta pela mais ampla liberdade de expressão; isso significa que esse direito somente será exercido totalmente quando a burguesia for expropriada. Certamente restringir esse direito não trará senão prejuízo para os trabalhadores.
Em resumo, Pomar prova que os direitos democráticos restringem a ditadura e o arbítrio e que, portanto, é preciso lutar por eles, porque são uma luta contra a ditadura do capital. Qualquer censura somente poderá ser exercida pela classe dominante, pela classe que domina o Estado, a burguesia, e isso significa que, com a censura, a classe dominante está destruindo os direitos democráticos da classe operária.
