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Brasil

USP impede que defesa tenha acesso às acusações contra Mascaro

Caso Mascaro mostra que, apesar do verniz esquerdista, o identitarismo é um engodo para atrair incautos a uma política profundamente reacionária

Após ser afastado sumariamente de suas funções com base em acusações anônimas, a defesa do professor Alysson Leandro Mascaro, jurista e docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), denuncia que a direção da Faculdade, sob comando de Celso Campilongo, impediu o acesso dos advogados às acusações feitas contra Mascaro, impossibilitando-o de se defender. O portal de esquerda Brasil 247 denunciou também o ataque aos direitos do acadêmico, informando que tampouco conseguiu esclarecimentos sob o caso por parte da burocracia universitária, o que, por sua vez, deixa claro a perseguição contra o docente.

Dessa forma, a defesa de Mascaro permanece sem saber quem são os denunciantes ou quais seriam as provas utilizadas para justificar o afastamento. Impossibilitando, portanto, a elaboração de uma defesa adequada.

Até o momento, as acusações baseiam-se em relatos anônimos pouco confiáveis, que emergiram após uma publicação inicial do sítio The Intercept Brasil. Entre as denúncias, constam acusações não comprovadas de assédio sexual, abuso de autoridade e uso de influência sobre alunos.

O afastamento foi determinado como medida cautelar durante uma sindicância interna, cujo prazo preliminar de conclusão é de 30 dias. Essa decisão veio na esteira de um decreto autoritário do governador de extrema direita de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que ampliou as possibilidades de punições sumárias a servidores públicos sob o pretexto de assegurar a “moralidade administrativa”. O governador bolsonarista aproveitou o clima de histeria produzido pelos identitários para impor um novo padrão de perseguição, no qual acusações sem comprovação material podem ser utilizados como forma de pressão política a detratores no serviço público.

Tarcísio cria lei para aumentar a perseguição política

O caso de Mascaro não é isolado. Segundo o registro do boletim de ocorrência aberto pelo professor, perfis anônimos vêm se dedicando a uma campanha de difamação que remonta a agosto de 2023. Mesmo assim, Mascaro continua sendo privado de qualquer possibilidade de rebater formalmente as acusações, com a Faculdade de Direito atuando deliberadamente em conivência com a arbitrariedade da USP.

No âmbito da USP, o afastamento de Mascaro ocorreu por meio de uma portaria que alega “fortes indícios de materialidade dos fatos”. A medida proíbe o docente de exercer qualquer atividade acadêmica, incluindo dar aulas ou participar de reuniões, além de restringir seu contato com supostos denunciantes e também eventuais testemunhas. Em resposta, Mascaro utilizou as redes sociais para afirmar que é alvo de perseguição, empreendida com o objetivo de descreditar suas posições políticas. A defesa do professor divulgou a seguinte nota:

“A defesa de Alysson Leandro Mascaro informa que a decisão de afastamento foi proferida sem que o professor pudesse exercer o direito de defesa ou mesmo tomar conhecimento das supostas acusações, que até o momento permanecem sob sigilo e anonimato.

O decreto que fundamenta a medida extrema revela-se absolutamente inconstitucional, pois afronta diretamente o Estatuto dos Servidores de São Paulo, lei que é superior a decretos e não prevê afastamento em investigações preliminares, razão pela qual a questão será discutida perante o Poder Judiciário.

No mais, há de se ressaltar que todos os supostos relatos (anônimos) contra o professor surgem em um contexto no qual diversos perfis fakes de Instagram são criados para propagar calúnias, inverdades e estimular intrigas entre Mascaro e pessoas do ambiente acadêmico.

Tal circunstância fez com que Mascaro registrasse boletim de ocorrência ainda em novembro, motivando a instauração de Inquérito Policial pelo crime de perseguição (art. 147-A do Código Penal), o qual se encontra em curso na Polícia Civil. Em 25 de novembro, o Poder Judiciário deferiu um pedido liminar favorável ao professor Alysson para que os dados cadastrais das contas falsas sejam revelados. Desse modo, a defesa aguarda o desfecho da investigação para que os fatos sejam devidamente esclarecidos.”

A situação expõe uma estratégia que se tornou tipicamente identitária: o uso demagógico de setores oprimidos da sociedade como ferramenta para uma política repressiva, dedicada a atacar os direitos democráticos da população. As estranhas denúncias anônimas, seguidas do decreto de Tarcísio de Freitas, também revelam o uso, pelo bolsonarismo, dos métodos identitários para fortalecer a direita na burocracia universitária.

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