Após ser eleito presidente dos Estados Unidos na última quarta-feira (6), derrotando a vice-presidente Kamala Harris, Donald Trump anunciou, em discurso, um plano para “quebrar o regime de censura da esquerda” e restaurar o direito à liberdade de expressão para todos os norte-americanos. Trump destacou que, para ele, sem liberdade de expressão, não há um país livre, e caso o direito fundamental de falar e se expressar seja comprometido, “o resto de nossos direitos e liberdades cairá… Como dominós, um a um, eles vão desmoronar”.
Trump criticou duramente o que chama de “cartel de censura” e acusou uma rede de burocratas do chamado “Estado profundo”, gigantes do Vale do Silício, ativistas de esquerda e a grande imprensa de atuar em conjunto para manipular e silenciar o povo norte-americano. De acordo com ele, esses grupos têm conspirado para suprimir informações vitais sobre eleições e saúde pública, entre outros temas. “Esse cartel da censura deve ser desmantelado e destruído, e isso precisa acontecer imediatamente”, afirmou.
Como uma das primeiras ações, Trump prometeu assinar uma ordem executiva, logo após sua posse, proibindo que qualquer agência federal colabore com organizações, empresas ou indivíduos para censurar ou limitar a liberdade de expressão dos norte-americanos. Ele também se comprometeu a impedir o uso de verbas federais para rotular discursos como “desinformação” ou “má informação”. Além disso, Trump disse que pretende identificar e demitir funcionários federais que participaram, direta ou indiretamente, de práticas de censura. “Não importa quem sejam, todos os envolvidos serão responsabilizados”, declarou.
Entre outras medidas, o presidente eleito afirmou que o Departamento de Justiça deverá investigar todos os envolvidos no “novo regime de censura online”, incluindo possíveis violações de direitos civis, leis de financiamento de campanhas, leis eleitorais, entre outras. Ele ressaltou que é urgente enviar cartas de preservação de provas para o governo Biden e as grandes empresas de tecnologia do Vale do Silício, ordenando que “não destruam provas de censura”.
Trump também propôs uma reforma na Seção 230, que atualmente protege grandes plataformas digitais de responsabilidade por conteúdos publicados por terceiros. Ele declarou que as plataformas só terão direito a essa imunidade se cumprirem “altos padrões de neutralidade, transparência, justiça e não discriminação”. Trump quer que esses sítios aumentem esforços para remover conteúdos ilegais, mas que “limitem drasticamente seu poder de restringir arbitrariamente a fala lícita”.
Além disso, o presidente eleito prometeu acabar com o que considera uma “indústria tóxica de censura” que, segundo ele, atua sob o pretexto de combater a “desinformação”. Nesse sentido, Trump propõe que o governo federal cesse imediatamente o financiamento de ONGs e programas acadêmicos que apoiem práticas de censura. Ele também sugeriu que universidades envolvidas em ações de censura possam perder apoio federal por cinco anos ou mais.
Para Trump, a questão da liberdade de expressão nos EUA é uma questão “de vitória ou morte para a América e para a sobrevivência da própria civilização ocidental”. Ele declarou ainda que seu governo irá “arrancar do sistema todo esse sistema podre de censura e controle de informações”. Trump concluiu com a promessa de que, ao restaurar a liberdade de expressão, o país começará a “recuperar nossa democracia e salvar nossa nação”.
Na última edição do programa Análise Política da Semana, transmitido pela Causa Operária TV (COTV) no último sábado (9); Rui Costa Pimenta, presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), analisou em profundidade este discurso de Trump e o panorama política nos Estados Unidos como um todo. Disponibilizamos, abaixo, a transcrição de um trecho dessa discussão:
“Isso está sendo dito por uma pessoa que em uma série de aspectos tem uma posição de extrema direita, fascista. Que é apoiado pelos grupos neonazistas pelos Estados Unidos, que é apoiado pela Ku Klux Klan. Quer dizer, não é nenhum democrata.
[…]
Logicamente que nós não vamos acreditar que o Donald Trump se transformou no maior defensor da democracia que existe no mundo, isso é uma coisa que é uma contradição gritante, o homem que tem um programa de extrema direita aparece como defensor [da liberdade de expressão].
[…]
O que está acontecendo é o que falei antes: a direita conquistou uma parcela majoritária da opinião pública da população norte-americana. Esse discurso dele e essa proposta dele é uma prova disso, de que eles vão aumentar essa influência política sobre a população dos Estados Unidos e do mundo inteiro. Ele acredita que o Partido Democrata não é páreo para ele, não é páreo para a direita do ponto de vista da disputa da opinião pública geral. Porque ninguém vai fazer uma coisa dessas se ele não confia que o que ele tem a dizer vai se impor.
Nós, por exemplo, vamos defender a liberdade de expressão em qualquer situação, independentemente de quem vai convencer quem. Mas não é o caso do Donald Trump, não é o caso da direita norte-americana. Eles estão agindo com a mais profunda convicção de que a política que está sendo usada contra eles é um castelo de cartas que vai desmoronar completamente.
Quer dizer, o problema vai muito além da questão puramente democrática. Estamos diante de um fenômeno que precisaria ser compreendido em profundidade.”
