Poucos dias depois de aprovar na ALESP a famigerada PEC 09, que retira R$11 bilhões da Educação já em 2025, o governador Tarcísio Freitas (Republicanos) e seu secretário da Educação, Renato Feder, resolveram fazer da vida dos professores da rede estadual, um verdadeiro inferno, neste fim de ano.
Carreira no lixo
Depois de jogarem na lata do lixo a carreira do magistério, atribuindo apenas 10% de pontos para o quesito tempo de serviço, que reflete nossa experiência profissional, o governo está impondo uma verdadeira mini-“reforma” administrativa.
Usando inúmeras subterfúgios como o “concurso simplificado”, reforça sua política de que as provas valem mais do que a experiência docente, com o que visam claramente expulsar milhares de professores com maior tempo de serviço, os ditadores impuseram uma série de mudanças, feitas a toque de caixa, com publicações diárias do Diário Oficial, às vésperas do fim do ano letivo.
Em algumas Diretorias de Ensino (DE), como Piracicaba e outras onde há uma maioria de escolas do programa de tempo integral, a situação é ainda pior. Mas em toda a rede o que se vê é a adoção de uma política de assédio e demissões aos professores.
Na DE de Piracicaba, por exemplo, há 67 escolas, destas 9 são em municípios vizinhos, restando 58 escolas na cidade, sendo apenas três regulares, e das escolas do programa somente 14 atendem o período regular noturno, que sofreu uma política de fechamento de salas de aulas sem igual. Somente alunos com comprovação de trabalho poderão se matricular no 1º ano do Ensino Médio, com enormes prejuízos para estudantes e professores.
Mutretas
Além das regras draconianas que deixam sem aulas milhares de professores que há anos dedicam suas vidas à Educação, são inúmeros os casos de denúncias de “apadrinhamento”, com alguns diretores reservando vagas para quem bem quiser, usando do esquema macabro das PEI’s, que inclui também entrevistas e outros golpes contra os professores, que – sem a classificação com base no tempo de serviço – ficam à mercê de burocratas que atuam como verdadeiros “capitães-do-mato”.
Em Piracicaba, foram para a “realocação” 238 professores, em todo o Estado foram dezenas de milhares.
Conforme a Resolução 77 todos os professores realocados passaram pela etapa obrigatória de entrevista realizada por comissão composta por Supervisor de Ensino/Educacional, Diretor de Escola/Escolar e Professor Especialista em Currículo – PEC. Nessa etapa realizada de forma online, 25% dos professores foram considerados inaptos, em um processo sem nenhuma transparência.
Professores que se encontravam fora do programa também passaram por entrevistas. Dos 394 professores inscritos, 146 foram considerados inaptos, restando 248 professores.
A situação se repete na maioria das DE’s que não divulgaram uma listagem dos professores realocados que foram considerados aptos e que tenham conseguido retornar ao programa. Sem transparência fica evidente o processo de perseguição contra esses professores.
Mobilizar já
A atribuição macabra de Tarcísio/Feder compromete a vida dos professores em 2025 e nos próximos anos. Milhares ficam sem aulas e ameaçados de ficar sem aposentadoria.
É preciso que nosso Sindicato, a APEOESP denuncie amplamente a situação e convoque uma ampla mobilização, imediatamente.
- Atos regionais nas Diretorias de Ensino;
- Fazer da Plenária Inter Congressual, dias 13 e 14/12, um momento de mobilização de toda a categoria, com um Ato Estadual, no centro de São Paulo, com a presença de milhares de professores de base (inclusive com a ampliação da representação desses como delegados);
- Aprovar já a realização de uma assembleia no período de férias para organizar a greve antes do início do ano letivo.
- Por uma nova atribuição de aulas, com base nas regras anteriores que respeitem o Estatuto do Magistério e a experiência docente;
- Nenhum professor sem aula, estabilidade e garantia no emprego para todos;
- Reabertura das turmas do noturno fechadas;
- Reposição imediata de 100% das perdas salariais;
- Não à privatização
- Máximos de 25 alunos por sala de aula: mais empregos e melhor qualidade de ensino.
* Com a colaboração da companheira Marina Madeira
