Foi realizada no centro da cidade de São Paulo, no dia 16 de maio, uma reunião fechada entre oficiais da Polícia Militar e integrantes da Polícia Civil, contando ainda com a presença de parlamentares e síndicos de condomínio. Na ocasião, a PM do estado, comandada por Tarcísio de Freitas (Republicanos), apresentou mais um de seus planos de repressão contra a população.
Na presença de aproximadamente 50 pessoas, os agentes de segurança pública (nome fantasia para o aparato repressivo do Estado) anunciaram o programa “Muralha Paulista”, que tem o pretenso objetivo de combater a criminalidade em São Paulo. O plano consiste, basicamente, em um sistema de vigilância que busca cooptar síndicos da cidade para que cedam imagens de vídeo capturadas em câmeras dos prédios comerciais e residenciais sob sua administração. Em uma espécie de “Big Brother” de 1984, o sistema se valerá de tecnologias de reconhecimento facial que, aplicadas às filmagens recebidas, poderão estabelecer uma verdadeira patrulha sobre todos os que trafegam pelas ruas da cidade.
Segundo os idealizadores do sistema, este visaria a identificação e “fiscalização” de pessoas foragidas da justiça e também das que estejam descumprindo medidas judiciais, estabelecendo, assim, uma categoria de “suspeitos” ou de “criminosos em potencial” a serem repreendidos pela Polícia Militar. Além de um flagrante ataque contra os direitos democráticos do povo, em especial ao princípio da presunção de inocência, o sistema em si não passa de uma farsa que, com o pretexto de exercer o já comprovadamente inócuo combate à criminalidade, atuará de forma invasiva contra a privacidade dos cidadãos e contribuirá para acuar o povo, impedindo sua livre circulação pela cidade bem como qualquer forma de manifestação democrática.
Dessa maneira, o sigilo da vida particular dos paulistas ficará submetido ao arbítrio dos policiais, na medida em que serão estes os únicos responsáveis pela “curadoria” do material, determinando quais das imagens produzidas são realmente da “alçada” da segurança pública e quais se tratariam, na verdade, de “detalhes internos” dos edifícios.
Extrema direita
A reunião da última quinta-feira foi conduzida pelo coordenador de tecnologia da Secretaria da Segurança Pública (SSP), major Eduardo Fernandes Gonçalves, e teve, na assistência, o deputado estadual Major Mecca, do PL, evidenciando a ligação íntima do projeto com a extrema direita, já notoriamente atrelada às forças de repressão. Ainda, a tecnologia de reconhecimento facial empregada é desenvolvida pela Edge Group, empresa estatal dos Emirados Árabes Unidos que é representada no Brasil por Marcos Degaut, ex-secretário de Produtos de Defesa do governo de Jair Bolsonaro.
Embora tenham participado da reunião apenas síndicos de condomínios da região central da cidade, o agente da SSP deixou claro em seu pronunciamento que a medida tem como alvo toda a grande São Paulo, incluindo ainda municípios do litoral como Guarujá, Santos, São Vicente e Praia Grande.
O major declarou ainda que, não obstante ainda estar em fase de lançamento, o plano já vem sendo aplicado em um dos edifícios localizados na região da Cracolândia: “duas ou três vezes, colocamos a câmera lá e, na terceira, conseguimos acertar o posicionamento. Mais de 52 pessoas já foram presas, entre tantos descumprimentos de medidas cautelares que foram identificados ali […] São as primeiras câmeras ambientais que contam com o ‘Muralha Paulista’”.
Não bastasse ser um sistema inerentemente repressivo, o plano da Polícia Militar foge ainda de qualquer tipo de controle democrático por parte da população, já que a tecnologia de reconhecimento facial foi programada para emitir alertas, quando da detecção de “suspeitos”, que serão enviados única e exclusivamente para os celulares de policiais militares, não notificando, assim, nem os síndicos dos condomínios e muito menos os seus moradores. Ademais, o caráter farsesco do sistema se manifesta também na falta de qualquer preocupação dos agentes quanto à eficácia da tecnologia empregada. O objetivo é tão somente aumentar a vigilância e a repressão em larga escala, como ficou evidente no pronunciamento do major da SSP durante a reunião: “[a câmera] não precisa rodar reconhecimento facial, nem nada, nem outro tipo de algoritmo de inteligência, porque isso nós vamos rodar […] Não precisa ser uma alta resolução. Uma boa câmera comprada na Santa Ifigênia já resolve” [grifo nosso].
Esse fato revela ainda, mais uma vez, a relação estreita entre a extrema direita brasileira e o sionismo, já que a empresa Edge Group tem em seu currículo a colaboração com o aparato repressivo sionista no desenvolvimento de ferramentas contra “crimes cibernéticos”, o que foi levado adiante através da associação entre o governo pró-imperialista dos Emirados Árabes Unidos e o estado de “Israel”.
Chama ainda atenção o nome dado pela empresa ao seu sistema de vigilância, conhecido como projeto “Bola de Cristal”, aludindo à suposta capacidade do sistema de prever “crimes futuros” e impedi-los de acontecer.
Desse modo, a Polícia Militar de São Paulo, sob a batuta do bolsonarista neoliberal Tarcísio de Freitas, deixa claro que, não satisfeita em esmagar a população pobre, como vem fazendo na Baixada Santista, quer estabelecer um violento regime de perseguição e repressão contra todos os paulistas.
