A cada semana, o “combate ao bolsonarismo” protagonizado pela STF, à cabeça do qual se encontra o Ministro Alexandre de Moraes, vai expondo o seu caráter farsesco. Na última semana, ganhou as manchetes de jornalões da burguesia o caso de um dos condenados pelo 8 de janeiro. Trata-se do caso de Geraldo Filipe da Silva. Acusado do mesmo pacote de crimes dos outros condenados, seu caso virou chacota quando veio à tona que o “terrorista” era morador de rua e seguiu a multidão… por mera curiosidade. Ele chegou até a quase ser espancado, sendo chamado de “infiltrado” e “petista”, talvez por não estar na mesma sintonia dos manifestantes. No começo do mês, diante da repercussão, Moraes cedeu e propôs sua absolvição.
Além desse caso, mais 15 pessoas foram condenadas por terem participado das manifestações contra o governo federal no dia 8 de janeiro de 2023. Com isso, o total de condenados chega a 131. Os crimes atribuídos a eles foram abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa. As penas variam e podem chegar a até 17 anos de prisão. A pena mínima proposta por Alexandre de Moraes para esses últimos foi de 14 anos. Para efeito de comparação, a pena por homicídio comum pode variar de 6 a 20 anos.
O portal G1 da Globo noticiou as condenações, falando em “atos terroristas”, num circo jurídico que tem sido comemorado por setores da esquerda. É o caso dos “terroristas” desarmados, dos golpistas que tomariam o poder sem armas nas mãos. Muitos se divertem com o tratamento recebido pelos bolsonaristas, sem pensar que estão respaldando as arbitrariedades dos juízes, esses burocratas inimigos da população.
Um exemplo importante da arbitrariedade que está sendo cometida é a “tese” do crime de multidão, que atropela a Constituição, dispensando a necessidade de provar individualmente o cometimento de um crime. As pessoas estão sendo condenadas por depredações simplesmente por estarem na manifestação. Até parece que esse pessoal de esquerda nunca esteve numa manifestação que terminou em quebra-quebra, geralmente após repressão policial. Normalmente, apenas uma pequena minoria dos manifestantes acaba envolvido nessas ações.
Trata-se de um precedente perigoso demais no julgamento de manifestações. Uma arma poderosa contra o povo e que estará disponível para que os juízes reprimam ainda mais os movimentos populares. Não por acaso, o STF está condenando só pobres coitados, pessoas comuns que estavam convencidas de que a eleição de Lula era algo negativo para o país. Uma opinião ruim, mas finalmente é a opinião dessas pessoas que se juntaram numa manifestação. A multidão teve seu acesso facilitado aos prédios públicos e a partir daí a coisa escalou.
Alguns dos condenados
Além do caso de Geraldo Filipe da Silva, vale mencionar outros. Um dos condenados a 17 anos de prisão é o motoboy Wellington Luiz Firmino. Ele fez um vídeo de cima da torre do Congresso Nacional, onde criticou a ação dos policiais confrontando os manifestantes na Praça dos Três Poderes. Claramente, um participante casual do ato e que nem parecia estar próximo aos acontecimentos mais acalorados. O caso foi tão chamativo que até o golpista Elon Musk aproveitou para clamar por “democracia”.
Edinéia Paiva também foi condenada a 17 anos de prisão. A mulher de 38 anos de idade trabalhava como faxineira e tem dois filhos. Para formar um quadro ainda mais icônico para a propaganda bolsonarista, ela foi presa com a bíblia e um terço nas mãos, sendo revistada e presa de forma agressiva por um policial militar. Seu marido, metalúrgico, passou a fazer entregas pelo aplicativo iFood para complementar a renda familiar na ausência de Edinéia. Mais uma perigosa golpista contida pelo democrata “Xandão”, que ainda terá que dividir o pagamento de R$ 30 milhões com outros condenados.
Outra condenada, dessa vez a 14 anos de prisão, é agente comunitária e cuidadora de idosos. Nilma Lacerda Alves relata que entrou no hall do Palácio do Planalto para se proteger da repressão policial, que chegou com bombas de gás lacrimogênio e o resto do kit que costumam usar nas manifestações populares. Além das ocupações já citadas, ela ainda vendia bijuterias para incrementar a renda familiar.
A grande maioria dos casos é parecido. Gente comum, ou pobres, ou de classe média baixa. Gente revoltada e iludida com o discurso da extrema-direita. Discurso que foi estabelecido pela Globo e demais integrantes do monopólio das comunicações na campanha de décadas contra o PT. Agora, para tentar amansar o bolsonarismo e retornar os votos para a direita tradicional, além de estabelecer um precedente repressivo muito útil à burguesia, o STF faz essa caça às bruxas.
