O ministro Gilmar Mendes, do STF, prorrogou até 28 de fevereiro de 2025 os trabalhos do chamado grupo de conciliação que discute o marco temporal, inicialmente previstos para terminar em dezembro deste ano.
Desde sua criação, a comissão é criticada pelos índios, que a consideram uma tentativa de impor a vontade dos latifundiários sob o nome de “conciliação”. Em resposta à retirada da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Mendes determinou que o Ministério dos Povos Indígenas indicasse representantes, decisão repudiada pela Apib, que classificou a participação como forçada.
O marco temporal, considerado inconstitucional pelo STF em setembro de 2023, foi posteriormente instituído pela Lei 14.701/23, aprovada pelo Congresso. A questão gerou ações opostas no Supremo: enquanto os índios buscam a revogação da lei, os latifundiários querem impor o marco. Mendes, relator das ações, decidiu criar o “grupo conciliatório”, reunindo representantes da União, parlamentares, latifundiários e indígenas, para debater o tema.
Os latifundiários se aproveitam da indecisão para atacar os índios no Mato Grosso do Sul e no Paraná. Mendes justificou a prorrogação pela “complexidade das questões envolvidas e pela necessidade de aprofundamento do debate pelo grupo”.
Os índios e todos os trabalhadores devem lutar pelo fim do marco temporal e pela demarcação de todas as terras dos índios do Brasil. E também é preciso lutar pelo fim do latifúndio!
