Nessa terça-feira (3), o portal Intercept Brasil publicou um artigo, assinado por Laís Martins e Leandro Becker, no qual 10 alunos acusam o jurista Alysson Mascaro de ter praticado “assédio e abuso sexual” contra seus pupilos. Professor da Universidade de São Paulo (USP), Mascaro é conhecido por ter publicado livros por editoras como a Boitempo e por sua parceria com órgãos progressistas, como o Brasil 247.
Laís Martins e Leandro Becker não apresentam quem seriam as supostas vítimas de Mascaro. Apenas se limitam a dizer que seriam 10 alunos ou ex-alunos com idade entre 24 e 38 anos. Os autores alegam ter levado adiante uma investigação durante dois meses e que gravaram, com cada uma das supostas vítimas, entrevistas de vídeo. Alegam, ainda, ter conversado com amigos das supostas vítimas que teriam corroborado as denúncias.
O artigo, contudo, não apresenta uma única prova contra Alysson Mascaro. E mesmo os relatos publicados por Intercept Brasil não são suficientes para descrever qualquer prática ilícita por parte do jurista.
O principal relato tem um título impactante: “dois dias de medo e abuso”. No entanto, a denúncia não condiz com a acusação.
“Um dos alunos do Grupo de Pesquisa Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica relatou ter sido abusado sexualmente por Alysson ao longo de dois dias. (…) Já nessa primeira conversa, segundo o aluno, Alysson o convidou para ir a São Paulo. ‘Eu fiquei muito animado, em êxtase, porque tenho todos os livros dele aqui, livros dos orientandos dele. Vi todas as lives e palestras dele no YouTube’, disse. Quando chegou ao apartamento de Alysson, o estudante afirmou que o professor o abraçou e disse: ‘finalmente você está aqui, meu pupilo querido, dê um abraço em seu mestre, finalmente podemos dar esse abraço’. Ele relatou que, em seguida, Alysson começou a passar a mão no corpo do estudante, colocar a mão por dentro de sua roupa e tirar a própria camisa. Depois, teria passado a beijar o pescoço do aluno e tentar beijar sua boca. ‘Foi aí que eu percebi: vou ser estuprado. Eu pensava: caí na cova do leão, vou ser estuprado’, disse o aluno ao Intercept”. Ele contou que pensou em fugir, mas avaliou que o professor, por ser um homem alto, poderia alcançá-lo e machucá-lo. Afirmou que também pesou o poder de influência que Alysson lhe disse que tinha – e que uma eventual fuga poderia prejudicá-lo por conta de alguma interferência do professor.”
O que houve, segundo o relato, foi uma relação sexual entre duas pessoas – leia-se, dois homens. O relato não expõe qualquer ameaça explícita por parte de Mascaro. O professor, portanto, está sendo acusado de um crime porque um outro homem – e não uma mulher, que naturalmente seria muito mais propensa a uma violência física – pensou que seria estuprado por ele. Porque um outro homem pensou que Mascaro poderia utilizar a sua influência enquanto jurista para persegui-lo ou até matá-lo.
Diante da inconsistência da acusação contra Mascaro, o portal Brasil 247 denunciou que o artigo de Intercept Brasil visava “cancelar” o jurista. Isto é, utilizar a denúncia de um suposto crime para prejudicá-lo em sua vida social.
A inconsistência das acusações as torna pouco viáveis de um ponto de vista jurídico. No entanto, nos últimos anos, elas acusações desta natureza têm se mostrado bastante eficientes para alcançar determinados resultados políticos.
Recentemente, o então ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, acabou sendo demitido do cargo por causa de denúncias – igualmente não provadas – de assédio moral e assédio sexual. Um pouco antes, o apresentador Bruno Aiub “Monark” foi “cancelado” nas redes sociais por ser acusado de demonstrar simpatia com o nazismo – coisa que ele nunca fez em público. Como resultado do “cancelamento”, Monark foi expulso da empresa que fundou e acabaria sendo perseguido pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, que hoje é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).