Recentemente veio à tona a decisão do Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, de que o Brasil não poderá explorar o petróleo encontrado na Margem Equatorial do país. A decisão, que condena o Brasil e, principalmente, estados muito pobres, como é o caso do Amapá, ao atraso e à miséria, foi tema de grande debate à esquerda e à direita. No entanto, diferente do que seria o mais comum dentro da esquerda, algumas pessoas se colocaram ao lado do Ibama e contra o desenvolvimento nacional.
É o caso de Luiz Fernando Padulla, articulista com cerca de 135 artigos publicados no sítio Brasil 247 e autor do blog Biólogo Socialista, que publicou o artigo “Explorar a Margem Equatorial: sinuca de bico!” no site do 247.
Segundo o artigo, apesar da exploração do petróleo na região da Margem Equatorial poder gerar cerca de 326 mil empregos na região, principalmente no estado do Amapá, e adicionar cerca de 65 bilhões de reais ao PIB brasileiro, a exploração do recurso seria um risco para o Brasil.
As primeiras posições do artigo, entretanto, falam do caráter do Ibama. O artigo começa por elogiar a postura do governo Lula ao permitir que a entidade seja independente, enquanto critica a postura do governo anterior, de Bolsonaro, por manter o Ibama sobre controle. O artigo também argumenta que as avaliações do órgão seriam técnicas e não políticas, o que, em tese, justificaria a independência do Ibama em relação ao governo brasileiro.
No entanto, a questão dos recursos naturais não se parece em nada com, digamos, um carro com defeito, necessitado de alguém com conhecimento técnico para saber o que consertar. A exploração do petróleo, assim como a de metais, minérios, água e todos os recursos de um país, é algo da esfera política, não da técnica. Qualquer país no mundo necessita, ao se deparar com dilemas como este, pensar nos benefícios para o desenvolvimento do país e para a vida da população que a exploração de determinado recurso pode gerar. Em alguns casos, como é o caso do Brasil em relação ao petróleo na região, por exemplo, a situação pode ser crítica, sendo urgente a implementação de um plano de exploração.
Ao iniciar um processo de exploração de algo tão importante, a região não só lucra, mas se desenvolve. É possível, somente após o início da exploração, construir rodovias, ruas, cidades, parques, praças, escolas, universidades, hospitais, gerar energia elétrica, aumentar a indústria e muitos outros benefícios para além do simples aumento da renda da região e do PIB nos relatórios de final de ano.
Mas, não seria, ainda assim, algo puramente de ordem técnica, já que tanto para a exploração quanto para o desenvolvimento subsequente do país, é necessária a utilização de mão de obra técnica, como engenheiros, por exemplo? O problema é que forças políticas, mais precisamente, o imperialismo, não querem o desenvolvimento do Brasil. Por isso se trata de algo de ordem política.
O imperialismo precisa da destruição das economias nacionais para abrir novos mercados, à custa da população dos países atrasados e até mesmo de sua própria população. Da mesma forma, não pode permitir que países se industrializem, já que o desenvolvimento dos países atrasados geraria empresas capazes de competir no mercado internacional com o imperialismo, o que não é nada desejado. É o caso, por exemplo, do que acontece com a China, que, apesar de possuir produtos de boa qualidade e com preços melhores do que os produtos imperialistas, muitas vezes não consegue vender seus produtos a outros países por vetos do imperialismo.
O segundo ponto citado também é errôneo. O autor do texto busca criticar o governo Bolsonaro por não permitir que o Ibama seja um órgão independente de seu governo, enquanto elogia a independência dada por Lula. Acontece que não existe essa independência. Assim como o Banco Central do Brasil se tornou o Banco Central do imperialismo em solo brasileiro ao se tornar “independente”, o Ibama se transforma em uma ferramenta imperialista para o controle do desenvolvimento brasileiro.
Não é nada democrático deixar qualquer órgão do governo, ainda mais um órgão capaz de vetar o avanço do desenvolvimento nacional, na “independência”, visto que não será a burocracia estatal que se encontra dentro do órgão que o controlará, mas, sim, o imperialismo. O governo, sendo bom ou sendo mau, ainda é eleito no Brasil através do sufrágio universal. Nada mais justo do que quem o controle seja o governo eleito pela população que, inclusive, contava com a exploração da Margem Equatorial como parte do programa de Lula quando o elegeu.
Sendo assim, o veto do Ibama se trata apenas de um veto contra o desenvolvimento e a vida do povo brasileiro, além de um ataque à soberania do Brasil. O autor chega a dizer que “não podemos ser demagogos e apenas teóricos, principalmente quando defendemos em reuniões com lideranças mundiais a urgência de um mundo mais sustentável.”. Pedimos que fique tranquilo: não somos nós, brasileiros, que defendemos essas medidas diante de lideranças mundiais em reuniões; são as tais lideranças mundiais que nos obrigam durante as reuniões a portas fechadas.
A questão da independência do Ibama também é falsa em relação ao governo Bolsonaro. Seu governo era um capacho do imperialismo, principalmente do imperialismo norte-americano. O Ibama, portanto, era independente da vontade do povo brasileiro, mesmo quando sob o governo bolsonarista.
Já que não se trata de algo técnico, mas, sim, político, ainda assim, não seria melhor deixar de explorar o petróleo da região com o objetivo de combater as mudanças climáticas? Ou melhor, não seria correto condenar toda a miserável população brasileira à pobreza e ao atraso para salvar o planeta de uma suposta mudança climática criada pelo ser humano?
Em primeiro lugar, precisamos ver se realmente há alguma mudança climática criada pelo homem com efeitos devastadores para o planeta e a vida. Até agora, nenhuma prova cabal foi apresentada e, vendo que quem mais se empenha em levantar a bandeira da luta contra as mudanças climáticas é o imperialismo, o mesmo que fala até hoje repetidamente, como um papagaio, das “ações terroristas do Hamas” que nunca aconteceram e que esconde o genocídio na Palestina e no Líbano, não é nada prudente acreditar cegamente nessa teoria.
Além disso, o próprio imperialismo é o grande responsável pelas emissões de carbono que em tese estariam destruindo o planeta. Inclusive, na própria Margem Equatorial há a extração de petróleo por parte da ExxonMobil através da Guiana. Ou seja, o petróleo ali será explorado de qualquer forma, só não pode servir para o desenvolvimento brasileiro.
Sendo assim, a pergunta correta, então, deveria ser: é correto condenar toda a miserável população brasileira à pobreza e ao atraso para salvar o planeta de uma suposta mudança climática criada pelo ser humano enquanto as próprias pessoas que vetam nosso desenvolvimento exploram o mesmo petróleo? Obviamente que a resposta será favorável à exploração se há o mínimo de preocupação com a população brasileira por parte do leitor.
O próprio texto argumenta que provavelmente em 2034 as reservas de petróleo do pré-sal possivelmente se esgotarão. Ora, após o golpe de estado de 2016, o pré-sal, que até então era a joia do Estado brasileiro, foi completamente entregue para empresas imperialistas. Por que, então, não cortamos a exploração do pré-sal que não traz benefício algum para a população brasileira e passamos a explorar a Margem Equatorial? Não seria mais benéfico, portanto, impedir que magnatas imperialistas lucrem às custas de um tesouro brasileiro que, ao chegar 2034, terá sido todo usurpado sem que os brasileiros, donos desta terra, se beneficiassem com ao menos uma gota do ouro negro e, em seu lugar, iniciar a exploração da Margem Equatorial e melhorar a vida da população local? É evidente que, colocado nesses termos, o desejo de manter o petróleo na Margem Equatorial intacto é, na verdade, a entrega de um recurso brasileiro ao estrangeiro.
O autor, porém, pode argumentar que existem outras fontes de energia para o Brasil e que, inclusive, nosso país se beneficiaria com a exportação dessa energia. No entanto, é aí que está o pulo do gato. O autor, após começar o texto contra a exploração do petróleo, adiciona o gás natural como um dos inimigos do meio ambiente. Mais adiante, coloca o carvão mineral na lista. Se o leitor não se lembra ou não era nascido na época, sugerimos que busque sobre as polêmicas envolvendo a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, em que, mesmo não se tratando de geração de energia através de recursos hídricos, ou seja, não se utilizando de combustíveis fósseis, vimos um escândalo por parte da imprensa burguesa e da direita com a construção da usina. Já também começa a aparecer gente que se coloca contra os campos de energia eólica e já há aqueles que são contra a energia solar. Ou seja, não importa a fonte de energia, o que é importante é barrar o desenvolvimento brasileiro. Não restará nem mesmo a lamparina à base de querosene para o pobre cidadão brasileiro.
Enquanto isso, vemos cidades gigantes como as da Grande São Paulo amargarem dias e noites no escuro, sem energia para manter os alimentos frescos na geladeira, colocando em risco a saúde de toda a população. Seria a Enel a grande heroína do planeta ao acabar com o efeito estufa sacrificando a população de São Paulo para isso?
Entramos, portanto, na reta final do texto, na qual seu autor menciona a necessidade de se aumentar o transporte público, já que carros elétricos, apontados por muitos como a solução para o problema (não que concordemos com isso), também necessitariam de energia elétrica.
O autor prega por um transporte público realmente sustentável, provavelmente ônibus puxados por jegues, antes que se descubra que esses animais também soltam gases tóxicos para o meio ambiente. Aí é que está a verdadeira sinuca de bico: usar os jegues ou ir a pé?
