No último dia 23 de outubro, a Guarda Municipal (GM) do Rio de Janeiro foi novamente alvo de denúncias de brutalidade. Durante a partida entre Botafogo e Peñarol, vídeos que circulam pela internet registraram diversos casos de agressão indiscriminada por parte dos agentes contra torcedores. Em um dos vídeos, é possível ver um guarda desferindo cassetadas em um torcedor que, após desmaiar, é abandonado no chão enquanto o agente parte, visivelmente alterado, para agredir outros presentes.
O clima no estádio era de celebração após a vitória por 5 a 0 do Botafogo sobre o time uruguaio, e os relatos apontam que não havia qualquer situação de risco ou confusão que justificasse a ação repressiva. Testemunhos individuais reforçam a gravidade dos abusos.
André Moisés, torcedor do Botafogo, narrou que foi agredido após questionar a violência da guarda: “Estava saindo, vi que ele [o guarda municipal] estava batendo, eu só falei: ‘Que isso, brother, tá batendo nas pessoas à toa’. Ele se afastou e me deu três cassetadas. Alterado, ele saiu, bateu nas pessoas, e eu fiquei parado olhando aquilo tudo”. Outro torcedor, identificado como André, levou um soco na cara sem qualquer provocação: “Ele [o guarda municipal] falou: ‘Sai daqui’. Eu coloquei a mão para trás, para ele não falar que eu estava oferecendo perigo, e ele me deu um soco na cara. Na bilheteria, ele veio atrás de mim e me acertou nas costas com o cassetete, machucando meu ombro. Precisei ir para o hospital”.
Esses incidentes se somam a uma longa lista de ações repressivas protagonizadas pelas guardas municipais, que se fazem presentes em eventos populares, como jogos de futebol, shows e manifestações, e nas ruas, onde moradores em situação de rua, trabalhadores informais e transeuntes são alvos frequentes de abordagens violentas. Embora inicialmente essas guardas fossem armadas com cassetetes, hoje grande parte delas opera com armamento pesado, incluindo pistolas automáticas e até fuzis, aproximando-se cada vez mais de uma força militarizada voltada contra a população civil.
Com o respaldo de algumas lideranças políticas, o aparato repressivo das guardas municipais segue em expansão. Em São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) propôs dobrar o efetivo da guarda caso fosse eleito em 2024. No Rio de Janeiro, o atual prefeito Eduardo Paes (PMDB), apoiado pelo PT nas eleições passadas, é o responsável direto pelos recentes abusos no jogo do Botafogo.
Ainda em 2023, o então ministro de Estado da Justiça Flávio Dino (atualmente ministro do STF) editou o Decreto 11.841, que regulamenta a Lei 13.022/2014 e amplia o poder repressivo dessas forças, integrado às guardas aos “demais órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal”, segundo redação da referida lei. Atualmente, das 5.568 cidades brasileiras, 1.256 contam com guardas municipais, totalizando pelo menos 130 mil agentes, configurando-se como a segunda maior força armada do país. Tal estrutura se assemelha a um verdadeiro exército contra a população, colaborando diretamente com a Polícia Militar para cumprir ações repressivas sob o interesse da burguesia e da especulação imobiliária.
Assim como a Polícia Militar, as guardas municipais são herdeiras diretas da Ditadura Militar e, longe de combaterem o crime, têm sua existência justificada para proteger interesses de classe. Esse aparato repressivo, financiado com recursos públicos, se volta contra o povo, tornando-se um inimigo interno.
A solução passa pelo desmantelamento dessas forças e pela criação de conselhos populares de segurança, além das milícias de trabalhadores, cuja missão seria zelar pela segurança popular. A dissolução da PM e das guardas municipais deve ser um passo essencial rumo ao desenvolvimento democrático do País.
