O relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), divulgado em 1º de outubro de 2023, revela que a tortura no sistema prisional de São Paulo é uma prática cotidiana. Baseado em visitas a seis unidades prisionais, o documento descreve como os presídios são uma sucursal do inferno.
O MNPCT destaca a superlotação, falta de acesso à saúde e educação, e a tortura física e mental como problemas estruturais agravados pela inação do governo estadual. O relatório detalha abusos específicos, como espancamentos, fome, incomunicabilidade e negligência médica, em unidades prisionais como a Penitenciária I de Presidente Venceslau e a penitenciária Adriano Marrey, em Guarulhos.
Descreve situações extremas como necrose por falta de atendimento médico e o uso inadequado de armas de baixa letalidade, foram relatadas. O transporte dos presos também foi alvo de críticas, com relatos de superlotação e desidratação durante translados sob condições desumanas.
O MNPCT fez uma série de recomendações, como a criação de um Comitê e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, com independência de órgãos de segurança pública, e a proibição do uso de certas armas em prisões.
Essa a situação dos presídios em São Paulo e também em todo o Brasil. São um crime contra a população pobre e negra. Assims como os antigos manicômios, esses presídios devem ser extintos. O preso é um ser humano e tem direito a uma vida digna, mesmo que isolado da sociedade. Além disso, a maioria dos crimes não deve ser tratado com pena de prisão. Isso é uma política fascista.
