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Economia nacional

R$100 bilhões roubados do povo brasileiro

Pagamento de dividendos a especuladores que sequer moram no Brasil são um dos entraves para que o País se desenvolva

Após muitas idas e vindas do governo brasileiro, expressando a pressão do imperialismo sobre o País, a Petrobrás anunciou que pagará os dividendos extraordinários aos acionistas da empresa, que somam mais de R$43,9 bilhões de uma riqueza extraída do Brasil, mas usada para enriquecer parasitas do mercado financeiro. A decisão foi oficializada após reunião do Conselho de Administração da empresa, durante a Assembleia Geral Ordinária (AGO), ocorrida na última quinta-feira (25).

Segundo um representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e representante da União, a proposta do governo seria distribuir os 50% dos dividendos extras em duas parcelas: 20 de maio e 20 de junho. A outra metade, segundo o representante do governo, será paga até o fim do ano. Com os 28,67% de ações da empresa sob controle da União, o valor implica em meros R$6 bilhões com o País, dos R$22 bilhões que serão dados nesse primeiro momento.

Além desta cifra impressionante, a AGO aprovou o pagamento de dividendos ordinários da ordem de R$72,4 bilhões referentes aos lucros auferidos em 2023, o que, somados à metade dos dividendos extraordinários, implica em uma rapina de inacreditáveis R$94,3 bilhões. Conforme a Lei Orçamentária de 2024, que estabelece as despesas que o governo federal terá, o valor pago aos acionistas supera (por exemplo) o programa de desenvolvimento econômico, o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), de R$55,1 bilhões.

Ao longo dos anos, a Petrobrás vem auferindo lucros astronômicos: R$25,779 bilhões em 2018, R$40,137 bilhões em 2019, R$7,108 bilhões em 2020, R$106,6 bilhões em 2021, R$188,328 bilhões em 2022 (o maior da história da empresa) e finalmente R$124,6 bilhões em 2023. Isso significa que, nos últimos seis anos, quase meio trilhão de reais sobraram para a empresa mesmo após o pagamento das despesas.

Por outro lado, segundo balanço apresentado pelo portal de investimentos financeiros Toro Investimentos, mais de R$415,9 bilhões de reais foram pagos pela empresa a título de dividendos entre 2018 e 2022. Somados ao valor atualizado de R$94,3, bilhões temos um valor superior a inacreditáveis R$510,29 bilhões de dividendos pagos.

A discrepância entre os R$492,55 bilhões de lucros e 3,6% a mais destinados aos acionistas mostra que a presença do capital privado na empresa permitiu que se tornasse tornou alvo de uma infestação de parasitas, que a se manter tal ritmo, muito em breve a colocarão em sérios problemas. Ainda, mostra o quanto o País perde com a rapina contra uma das mais importantes empresas do Brasil.

Em outra frente de ataque do imperialismo contra a economia nacional e a Petrobrás em especial, no mesmo dia, um comunicado da empresa anunciou a venda da participação da empresa na exploração dos campos de petróleo Cherne e Bagre, localizados na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, pelo valor de R$10 milhões. Segundo informe da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em 2014, o campo de Cherne produzia 44,97 milhões de barris de petróleo por dia na ocasião, isso multiplicado pelo valor do barril na bolsa de valores de Nova Iorque (US$78,24 na cotação da última sexta-feira [26]), implica em mais de US$1,13 bilhão para um dos campos, que juntos, foram entregues por uma verdadeira pechincha.

O caso dá novo sentido de urgência a uma campanha nacional pela reestatização do Petrobrás e o monopólio da exploração petrolífera pela empresa. Criada para impulsionar o desenvolvimento e a soberania nacional, a Petrobrás é hoje uma companhia que permite ao povo brasileiro ter uma vaga ideia do quanto o País poderia crescer, superar a pobreza e o atraso, não fossem as amarras impostas pelo imperialismo.

Foco de tensão para o governo, os salários dos servidores foram estimados em R$407,1 bilhões na lei orçamentária. Para simplificar o cálculo, não faremos distinção entre os super salários das altas esferas da burocracia estatal e o valor abaixo do mínimo constitucional pago a categorias como os técnicos administrativos educacionais (TAEs), mas mesmo se o reajuste de 34,42% pedido pelos TAES ao longo de três anos (este e os próximos dois do governo do PT) fosse aplicado a todos os servidores públicos federais, com base na folha de pagamento atual.

No formato pedido, o reajuste da categoria neste ano seria de 11,47%, isso implica em R$46,69 bilhões, o que não é mais do que uma fração do que está sendo destinado a vampiros que nada produzem para o País, mas vivem do mais predatório parasitismo. A operação, como dito, produz uma distorção que torna os salários mais onerosos do que realmente são.

De acordo com informações do Poder 360, “o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi o maior articulador pela liberação de ao menos parte dos recursos”, informa, acrescentando que Haddad, “defendeu o pagamento de 100% a Lula e aos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil) para auxílio nas contas públicas neste ano. O máximo que conseguiu foi o pagamento de 50%.”

São contradições para as quais o governo precisará encontrar uma saída, sendo totalmente inconcebível a manutenção da política de arrocho contra os servidores e os trabalhadores em geral, enquanto destina ao exterior, fortunas com as cifras que envolvem a Petrobrás. É preciso dar uma guinada total na política econômica e atender a classe trabalhadora. A Petrobrás e o petróleo nacional são um patrimônio do povo, devendo servir a ele e a mais ninguém.

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