Nas últimas semanas, o Brasil acompanhou as discussões e as polêmicas sobre o PL 1904/2024, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante, do PL do Rio de Janeiro. O projeto visa restringir o aborto legal – permitido mediante estupro, risco de vida à gestante e má formação fetal – até 22 semanas de gestação. Passando esse prazo, a vítima de estupro, se abortasse, estaria sujeita a pena de até 20 anos de prisão.
Além de Sóstenes, estes foram os deputados que apoiaram a medida:
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Mario Frias (PL-SP)
- Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Ely Santos (Republicanos-SP)
- Simone Marquetto (MDB-SP)
- Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
- Renilce Nicodemos (MDB-PA)
- Abilio Brunini (PL-MT)
- Franciane Bayer (Republicanos-RS)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Dr. Frederico (PRD-MG)
- Greyce Elias (Avante-MG)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
- Lêda Borges (PSDB-GO)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Cezinha de Madureira (PSD-SP)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Pezenti (MDB-SC)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Eli Borges (PL-TO) (autor do requerimento de urgência)
- Fred Linhares (Republicanos-DF) (solicitou a coautoria em requerimento à parte)
A lista mostra os partidos que também formam as denominadas bancadas evangélica, da bala e do agronegócio. Dentre os deputados estão Eduardo Bolsonaro (PL-SP); outra conhecida é a devota de Bolsonaro, Carla Zambelli (PL-SP); o Pastor Eurico (PL-PE), que já foi autor de um PL contra o casamento homoafetivo (PL 580/2007), também está neste grupo.
É um exemplo da falsa liberdade de expressão que esses deputados pregam: de um lado, restringem as liberdades individuais e, do outro, defendem a liberdade, mas só de quem é da extrema direita e defende os mesmos valores.
O Deputado Capitão Alden (PL-BA), segundo o Correio Braziliense, foi o protagonista de uma invasão a um hospital de campanha a mando de Jair Bolsonaro na época da pandemia da COVID-19. O parlamentar teria chegado armado e com escolta e teria ameaçado profissionais de saúde.
Os deputados de extrema direita que apoiam o PL do Estupro são inimigos do povo que, enquanto atacam os direitos das mulheres, querem tentar emparedar o governo Lula.
