Em coluna no portal Brasil 247 intitulada Bolsonaro deve ser preso já, Pedro Maciel tece alguns comentários sobre as investigações feitas pelo STF e a PF envolvendo Bolsonaro e bolsonaristas.
O autor defende, como o próprio título já diz, que “há condições para decretação da prisão preventiva de Bolsonaro e de todos os agentes públicos que estavam presentes na reunião cujo vídeo vem circulando na íntegra”.
Em tal vídeo, Bolsonaro aparece comentando a ministros e integrantes de seu governo que o Brasil viraria uma “guerrilha” depois das eleições: “nós sabemos que, se a gente reagir depois das eleições, vai ter um caos no Brasil, vai virar uma grande guerrilha, uma fogueira no Brasil […] Nós não podemos, pessoal, deixar chegar as eleições e acontecer o que está pintado, está pintado […] A gente vai ter que fazer alguma coisa antes“.
O vídeo é de julho de 2022 e foi encontrado no computador de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou acordo de delação premiada com o STF.
Essa fala de Bolsonaro está sendo usada como prova de que ele estaria preparando um golpe de Estado no País. Esse seria o seu crime e o que justificaria sua prisão.
Pedro Maciel conclui então que “Bolsonaro deve ser preso preventivamente para garantia de ordem pública e ordem econômica; para impedir que o réu continue a praticar crimes contra essas ordem, causando prejuízos irreversíveis à sociedade, no caso de Bolsonaro ele comete diariamente crimes contra o Estado de Direito“.
Em seu artigo, o autor faz uma série de colocações sobre o direito penal, mas a primeira pergunta que deve ser feita é: as falas de Bolsonaro podem ser consideradas criminosas?
Antes de mais nada é preciso dizer que não há dúvida que o bolsonarismo precisa ser combatido politicamente. Os bolsonaristas são um perigo para o País. Mas esse combate não pode se dar usando as armas de um setor ainda mais perigoso da burguesia.
Vejamos o seguinte exemplo. Uma pessoa diz para outra quer matar fulano de tal. Passados um anos e meio, essa fala aparece gravada, mas o suposto assassino não matou ninguém e está tudo bem com a potencial vítima. Seria justo prender essa pessoa? Só mesmo num Estado sem garantias constitucionais isso seria aceitável. Falar que vai fazer e não fazer não pode ser considerado crime.
O caso de Bolsonaro é parecido. Se ele afirmou algo em julho, ou seja, um ano e meio atrás, as eleições ocorreram, não houve nenhuma ação golpista significativa por parte de quem realmente interessa; então significa que ele não deu o golpe, ou seja, que não há crime. O único crime possível seria se de fato Bolsonaro e seus ministros, com as Forças Armadas, tivessem efetivamente iniciado uma ação golpista. Onde está essa ação?
Outro problema é que sequer fica claro pela fala de Bolsonaro que de fato ele estava defendendo um golpe. Apesar de Bolsonaro ser um amante do golpismo, fato é que sua fala, o que importa para uma eventual condenação, é totalmente ambígua e pode ser interpretada de muitas formas.
Outro exemplo importante: suponhamos que um grupo de esquerda defenda que é preciso derrubar violentamente o regime, por meio de uma revolução. Será que esse grupo deveria ser processado criminalmente, será que sua liderança deveria ser presa? Segundo os que defendem a prisão de Bolsonaro, sim. Com base no mesmo argumento, pode-se dizer que um grupo de esquerda “comete diariamente crimes contra o Estado de Direito”.
A perseguição a Bolsonaro é apenas um pretexto para o fechamento do regime político. Estamos diante de uma enorme manipulação política da burguesia que está usando o bolsonarismo como bode expiatório para atacar todos os direitos democráticos da população.
E mais grave ainda, enquanto a burguesia fecha o regime político, o bolsonarismo não perde força. Quanto maior a perseguição, mais fortalecido Bolsonaro sairá desse processo. Basta ver o que está acontecendo com Trump nos Estados Unidos que, após inúmeros processos e pedidos de prisão, está vencendo as eleições do Partido Republicano e aparece em primeiro nas pesquisas das eleições presidenciais.
E aí, a burguesia, com a participação da esquerda, deixará um regime político fechado, sem direitos democráticos, pronto para que alguém muito pior que Bolsonaro assuma o controle para impor uma ditadura contra o povo.
