Nos últimos dias, surgiu uma polêmica envolvendo a participação feminina em posições de combate nas Forças Armadas brasileiras e o governo Lula. A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um documento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de uma ação que exige o fim das barreiras à participação feminina no Exército.
“As exigências da vida castrense [militar] geram dificuldades ao aproveitamento das mulheres em seus quadros, refletindo no cenário de escassez de mulheres combatentes”, afirma a AGU, comandada por Jorge Messias.
No documento, a AGU ainda afirma que os combatentes do Exército devem apresentar “resiliência física, intelectual, moral e emocional para enfrentar as agruras do treinamento” e que o militar deve “estar apto para operar em qualquer região do país, em diferentes biomas (selva, caatinga, montanha, pantanal), por períodos prolongados e em níveis variáveis de enfrentamento”.
Ainda de acordo com o documento da AGU, que também cita manifestações do Senado, da Casa Civil e do Ministério da Defesa contra a derrubada das restrições à presença feminina em funções do Exército; o próprio presidente da República seria contrário ao processo no STF. De acordo com a AGU, Lula avalia que “as atividades militares guardariam especificidades em relação às atividades desenvolvidas por servidores civis, ensejando o estabelecimento de requisitos legalmente diferenciados para ingresso de homens e mulheres” e que “seria indispensável a realização de estudos nos quais se colham, comparem, monitorem e avaliem os impactos fisiológicos e motores das tarefas específicas na zona de combate”.
Trata-se de uma posição reacionária por parte do governo Lula. As Forças Armadas não podem ser um corpo separado da sociedade e, por isso, as mulheres devem ter tantos direitos dentro da corporação quanto os homens. Finalmente, Forças Armadas burocráticas são uma ameaça permanente à sociedade, pois é mais fácil, assim, torná-las um instrumento da burguesia.
Nesse sentido, até mesmo o serviço militar deve ser universal, obrigatório para toda a população, desde que seja garantido que os recrutas sejam treinados em local perto de suas residências e que sejam instruídos unicamente no manejo das armas. É uma forma não só de garantir uma maior participação da sociedade nas Forças Armadas, como também de ensinar ao povo a como se defender.
