O governador Eduardo Leite anunciou a construção da Cadeia Pública de Caxias do Sul, que, quando concluída, terá capacidade para 800 detentos, o que representará apenas 53,3% do chamado déficit atual de 1.500 vagas na região. Isso significa que sistema penitenciário da Serra gaúcha, que abriga 4.217 presos, sendo 1.108 sob monitoramento eletrônico, está superlotado em mais de 50%!
A superlotação nos presídios não é um problema exclusivo da Serra, nacionalmente cerca de 160 mil pessoas estavam presas além da capacidade no final do ano passado. Em Caxias do Sul, essa superlotação levou à interdição parcial da Penitenciária Estadual em julho, que tem capacidade para 432 detentos, mas abrigava 1.243! Apesar da interdição, a penitenciária continua recebendo presos em flagrante e aqueles em situações preventivas ou temporárias, mas não pode mais acolher condenados definitivos.
O processo para a construção da nova cadeia está previsto para 2024, e o custo estimado é de cerca de R$ 120 milhões. Ou seja, o governo neoliberal do PSDB só investe em presídios. É a política fascista do neoliberalismo, criar um verdadeiro campo de concentração e chamá-lo de prisão.
O Brasil não precisa de presídios, precisa garantir que os trabalhadores tenham uma vida digna. Prender mais pessoas não resolve nenhum problema social, é a apenas uma opressão da população. É preciso lutar pelo fim de todo o sistema prisional. O modelo atual é de uma verdadeira ditadura fascista.
- Nove estabelecimentos prisionais em sete cidades.
- 4.217 detentos ao todo, sendo 1.108 monitorados por tornozeleira eletrônica.**
- Presos definitivos: 2.905. Provisórios: 1.312.**
- 643 detentos estão estudando, sendo 411 no Ensino Fundamental, 220 no Ensino Médio, sete em cursos técnicos e cinco cursando Ensino Superior.
- 580 pessoas privadas de liberdade são beneficiadas com a remição pela leitura.
- 1.249 presos estão desenvolvendo alguma atividade prisional, sendo que 88 realizam atividades de artesanato e 746 atuam na manutenção, limpeza, entre outros trabalhos nas cadeias. Os serviços não são remuneradas.
- Em relação ao trabalho remunerado, 93 presos são contratados por empresas ou poder público, por meio de termos de cooperação, e recebem, pelo menos, 75% de um salário mínimo.
- Sobre os presos do semiaberto, 136 exercem atividades com carteira assinada e 186 atuam como autônomos.
