Na greve que ocorreu no começo de 2024, das Universidades Federais, o Sinasefe esteve presente através dos Institutos Federais.
A greve foi encerrada sem o reajuste previsto para este ano, mas outras pautas foram acatadas pelo governo federal por meio do Ministério da Educação. No entanto, após alguns meses, os servidores dos Institutos Federais não tiveram suas reivindicações contempladas. O Sinasefe, por meio da categoria, deliberou uma paralisação nos dias 15 e 16 de outubro, pois as cláusulas 10 e 11 do acordo de 27 de junho não foram atendidas:
Cláusula 10: Trata-se da reestruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, que não foi encaminhada. Os pontos pendentes incluem:
- A liberação do controle de frequência, que deveria ser providenciada imediatamente;
- O fim dos recursos em processos de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) dos aposentados, que ainda não foi atendido;
- A articulação, por meio da consultoria jurídica do MEC junto ao MGI, para estabelecer regras padronizadas de progressão docente, que não teve avanços;
- A criação dos Grupos de Trabalho, com reunião agendada apenas nesta semana, sem informar o assunto, e outros itens não atendidos.
Cláusula 11: Também há descumprimento no que diz respeito a:
- RSC para os Técnicos-Administrativos em Educação (TAE’s);
- A racionalização de cargos não contempla o necessário para unificação, transposição, posicionamento e aglutinação, previstos no artigo 18 da Lei 11.091/2005, assim como as demais correções necessárias no PCCTAE;
- A não revisão do Decreto 9.991/2019, que permitiria que as IFEs elaborassem e executassem seus planejamentos e planos específicos;
- O projeto de lei encaminhado sobre a reestruturação, que não atende às necessidades e muito menos contempla os termos assinados, entre outros itens.
Diante dessa situação, é necessário radicalizar, pois a pauta da greve já foi insuficiente para a categoria, e o não cumprimento do acordo precariza ainda mais os Institutos Federais e as carreiras dos profissionais. Os dias 15 e 16 devem ser apenas o primeiro passo para uma ampla mobilização, caso não ocorra a implementação dos acordos nº 10 e nº 11, que já foram encaminhados e endereçados ao ministro Camilo Santana.
