O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) revelou a opressão brutal que existe nas prisões do estado de São Paulo, incluindo a prática de trabalho escravo. O relatório foi encaminhado a diversas autoridades estaduais no início de outubro de 2024, destacando condições de “trabalho forçado e desumanas a que os detentos são submetidos”. A inspeção, realizada em outubro do ano anterior, verificou irregularidades em duas penitenciárias.
Na penitenciária Adriano Marrey, em Guarulhos, a apenas 20 km de São Paulo, a maioria dos presos trabalha sem remuneração ou sem que o trabalho conte para a redução de suas penas. Os turnos de trabalho na cozinha chegam a 14 horas diárias, com remuneração simbólica de R$ 9 mensais. Outro caso absurdo envolveu um preso que faleceu após esperar uma semana por atendimento médico para uma fratura, na prática, um assassinato.
A situação em Dracena, localizada a 650 km da capital, também é brutal. Os relatos apontam que o trabalho na cozinha é extenuante e não remunerado adequadamente, com os presos recebendo apenas uma fração do salário mínimo. Além disso, há denúncias de agressão, como espancamentos com canos de ferro por parte de agentes penitenciários.
O governo fascista de Tarcísio de Freitas negou as acusações de trabalho escravo e tortura, afirmando que os presos trabalham dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Execução Penal, com jornadas controladas e remuneração de 75% do salário mínimo. Mas a tortura dos presos condiz com a ideologia bolsonarista, o relatório é mais confiável que qualquer governador bolsotucano.
É preciso acabar completamente com o atual sistema prisional brasileiro. Os crimes não devem ser reprimidos com câmaras de tortura e escravidão. O crime é um problema social e deve ser resolvido com políticas sociais.
