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Taxação

Povo passa a vida pagando impostos, banqueiros só recebem

Os impostos no Brasil estão entre os maiores do mundo, eles crescem cada vez mais desde a década de 1970

O brasileiro gasta em média 40,71% do que ganha para pagar impostos, isso corresponde a 149 dias trabalhados no ano, que equivalem a cinco meses, apenas para pagar impostos. O cálculo da carga tributária leva em conta os impostos e taxas municipais, estaduais e federais.

Um levantamento entre os 30 países com maior carga tributária, o Brasil ocupa a última posição, ficando atrás de Uruguai(9º) e Argentina(22º). E fica em 30º lugar desde o início da série em 2011. O levantamento relaciona a carga tributária com o retorno à população em serviços governamentais, segundo os dados do IBPT(Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

Nesse levantamento, os países melhor colocados têm menores cargas tributárias e melhor qualidade de vida, ou seja, o IDH (índice de desenvolvimento humano) é mais alto. 

Entre os três primeiros colocados a carga tributária varia de 20,90% a 27,70% e o IDH de 0,95% a 0,927%. O IDH do Brasil ficou em 0,76. Lembrando que o IDH mais próximo de 1 significa melhor qualidade de vida, e pior quando se aproxima de zero. 

Como em 2023 a carga tributária foi um pouco menor, ficando em 40,27%, houve acréscimo de dois dias trabalhados para pagar os impostos. Saindo de 147 dias para 149 no primeiro trimestre de 2024.

O pior momento foi entre 2017 e 2019. Nesse período o brasileiro teve que trabalhar 153 dias para pagar impostos. A partir de então o número de dias caiu para 149, com exceção para 2023 quando os impostos correspondiam a 147 dias de trabalho.

Observamos que o peso dos impostos no orçamento dos brasileiros mais que dobrou desde a década de 70. Em 2003 a carga tributária era de 36,98% e de 2021 para cá está fica acima dos 40%, conforme exposição de João Eloi Olenike, presidente executivo do IBPT.

É uma carga tributária excessiva e ineficaz, reforçando a necessidade de um sistema mais justo e eficiente para gerar desenvolvimento para o Brasil, diz ele.

O país tem carga tributária semelhante à dos países desenvolvidos, onde o número de dias de trabalho para pagar impostos varia entre 155 e 162, sendo que vários são inferiores a 100 dias e fornecem saúde, educação e segurança de primeira qualidade.

Apesar de o Brasil ter uma das maiores arrecadações tributárias do mundo, os serviços prestados ao povo não condizem com esse tamanho de arrecadação, não refletem na qualidade desses serviços e não promovem o aumento do IDH.

Os aumentos recentes de ICMS em vários estados não refletem em melhoria na qualidade dos serviços, em melhoria do padrão de vida do povo, eles servem apenas para compensar perdas e manter o nível de arrecadação.

Enquanto o governo aumenta os impostos para manter a arrecadação, a população perde em qualidade de vida com serviços cada vez piores.

Isso indica que a arrecadação está sendo mal aplicada. E sabemos que cerca de metade do que o estado arrecada em impostos são destinados a pagar apenas os juros da dívida pública trilionária, conforme o site Auditoria Cidadã da Dívida.

Como temos no país a 2ª maior taxa de juros do planeta, o governo precisa aumentar os impostos para poder pagar os juros da dívida que cresce a cada ano exorbitantemente. Os bancos privados ficam com a maior parte do orçamento do governo e não sobra quase nada para aplicar nos serviços à população como saúde, educação, moradia, transportes, etc.

Nessa lógica, os impostos sempre aumentam e a qualidade de vida da população cai dia após dia, é o que vemos acontecer há décadas. Como visto acima, desde os anos 70 os impostos mais que dobraram e mesmo assim a qualidade de vida, os investimentos em saúde, educação, infraestrutura, se reduz piorando a qualidade de vida.

Atualmente os brasileiros precisam trabalhar cinco meses no ano apenas para pagar impostos, devemos nos perguntar onde isso vai parar, pois a dívida só aumenta, não diminui. A solução é primeiramente deixar de pagar a dívida, e fazer uma auditoria da dívida, pois há indícios que sequer ela seja legal.

Há a experiência do Equador, onde o presidente Rafael Correa em 2015, através da auditoria da dívida conseguiu reduzir 70% do montante, podendo então quitar totalmente a dívida que era uma trava ao desenvolvimento da economia, como é o caso do Brasil e demais países em situação análoga.

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