As aulas do curso Brasil: 500 anos de história, da Universidade Marxista, continuaram nessa sexta-feira (31). Após um primeiro dia de introdução, o professor Rui Costa Pimenta, presidente do PCO, adentrou em temas importantíssimos sobe o Primeiro Reinado, o governo de D. Pedro I.
Em primeiro lugar, ele destacou as linhas políticas que existiam nos primeiros anos de Brasil independente e, assim, pôde explicar como se deu a luta política que levou ao fechamento da Assembleia Constituinte e à criação da primeira Constituição do Brasil, que ficou conhecida como Constituição Outorgada.
Pimenta destacou as três principais forças políticas que existiam durante o pós-independência. Os mais radicais e com menos força eram os democratas, a ala mais inspirada na Revolução Francesa. O grupo mais predominante no que seria a esquerda, eram os liberais. Seu principal expoente era Gonçalves Ledo, um dos homens mais importantes da luta pela revolução. Esse era o grupo que estava atuante desde a Revolução do Porto, atuou nas cortes em Portugal.
Além desses havia também os monarquistas, não chegavam a defender o absolutismo, mas eram uma ala direita do movimento. Queriam uma monarquia forte mesmo com uma constituição. O líder dessa ala era José Bonifácio, um dos personagens mais importantes da independência também. Ele havia sido chefe de polícia em Lisboa, ou seja, era um elemento conservador do regime político, mas que havia defendido a independência contra Portugal.
O federalismo
Mas antes de apresentar a luta política entre esses grupos que levou D. Pedro I a dissolver a Assembleia Constituinte, Rui Pimenta destacou ainda algumas questões ideológicas sobre o radicalismo federalista. Os setores mais radicais da política brasileira se inspiraram na revolução dos Estados Unidos, que havia criado uma república federativa. Lá, isso havia sido uma vitória da ala direita do movimento revolucionário. Mas essa confusão não estava clara para os democratas brasileiros.
Além disso, o federalismo era uma expressão da tendência a divisão do País que existia em diversos estados. E isso é também uma demonstração de como essa política é reacionária. Na verdade, o federalismo se estabeleceu no Brasil durante o império, e o que isso significou? O domínio das oligarquias sobre cada região. Ou seja, a tese política dos federalistas, que supostamente era da ala mais radical, foi alcançada pelo setor mais conservador, mais reacionário de cada região.
A verdade é que a centralização do poder, a unificação do País era mais revolucionária e mais democrática. Foi o que aconteceu, por exemplo, na Revolução Francesa, o ápice da revolução, a ditadura dos Jacobinos, foi um momento centralizador. Isso aconteceu em outras revoluções também. Foram revoluções que unificaram a Alemanha, a Itália e a Iugoslávia. A questão do federalismo é crucial para entender a história do Brasil até os dias de hoje.
A dissolução da Constituinte
Para além das três linhas políticas principais, é preciso entender a importância de D. Pedro I. Ele era, de longe, a figura mais popular e mais poderosa do Brasil. Ofuscava todos os demais. O rei havia se tornado o herói da independência, era também o comandante das Forças Armadas, com enorme popularidade na base dos soldados. As figuras mais importantes da política, como Ledo e Bonifácio, não eram nada perto do que era D. Pedro I. E, por isso, a luta política se dava por meio de quem influenciaria mais o imperador.
Bonifácio e seus irmãos, de princípio, ganharam essa disputa. Seus principais inimigos eram os liberais e eles, sendo ministros, iniciaram um intenso processo de repressão dos liberais. Seu objetivo era controlar a Assembleia Constituinte, algo que conseguiram, e ter o poder político por meio dos ministérios do rei. Esse plano, no entanto, falhou. Quem de fato detinha o poder real era o rei. Em determinado momento, a ala de Bonifacio passou do ponto e o rei decidiu anistiar os liberais.
Então começa uma disputa política absurda entre Bonifácio e seus irmãos e D. Pedro I. Eles tentam usar a Constituinte contra o rei. Se aliam com os democratas e fazem uma campanha anti portuguesa que tinha como alvo justamente D. Pedro I, que havia nascido em Portugal. É por causa dessa disputa política que o imperador dissolve a Constituinte. Não há nenhuma relação com autoritarismo do império, pois quem controlava a Constituinte era uma ala direita.
Prova ainda maior disso é que, depois, D. Pedro I aprovou uma constituição que seria talvez até mais liberal do que a que havia sido proposta. Ela foi considerada, naquele momento, a constituição mais liberal do mundo. A dissolução da Constituinte foi, portanto, o resultado da luta de um setor da direita do governo que queria ter mais poder que o próprio imperador. Mas a realidade concreta é que, no Brasil daquele momento, apenas D. Pedro I detinha o poder político.
O poder Moderador e o liberalismo
Uma última discussão foi sobre o caráter dessa constituição, que a esquerda afirma ser reacionária principalmente pelo poder Moderador. A verdade é que esse poder condiz com qualquer regime liberal, é muito semelhante ao papel da monarquia da Inglaterra atualmente. Isso não significa que é algo democrático, mas sim liberal no sentido clássico do termo.
O artigo ditatorial do poder moderador seria o V, isto é, “o Imperador exerce o Poder Moderador […] prorogando, ou adiando a Assembléa Geral, e dissolvendo a Camara dos Deputados, nos casos, em que o exigir a salvação do Estado; convocando immediatamente outra, que a substitua”. O que isso significa? Em momentos de crise, é possível chamar novas eleições. Não é algo democrático, mas também não é algo altamente ditatorial, como diz a esquerda. E o mais interessante é que D. Pedro I nunca usou esse dispositivo, apenas seu filho, D. Pedro II.
Mas a crise da Constituinte foi apenas uma primeira crise que D. Pedro I enfrentou. Nas próximas aulas, muitas outras serão abordadas. A Confederação do Equador, a Guerra da Cisplatina e a própria abdicação do rei, dentre outras. O curso está imperdível! Basta acessar o portal da Universidade Marxista e se inscrever ou assistir ao vivo no CCBP de São Paulo.
