Na terça-feira (23), um policial militar de São Paulo imobilizou um trabalhador negro injustificadamente e espirrou covardemente spray de pimenta em seu rosto. O trágico: o próprio rapaz havia solicitado auxílio da polícia para lhe prestar socorro, pois estava sendo ameaçado com uma arma branca, mas acabou se tornando o alvo da abordagem.
Um vídeo compartilhado pelo deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) flagra o momento do ocorrido. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com um pedido para o Ministério Público investigar e identificar os agentes envolvidos na ocorrência.
Na denúncia encaminhada ao deputado Renato Freitas, a discussão envolvendo o jovem rapaz havia iniciado devido à cobrança de um aluguel que há havia sido pago por ele. O ex-marido da proprietária do imóvel ameaçou o jovem com uma faca, o que o fez se sentir em perigo e chamar a polícia para socorrê-lo e prestar-lhe auxílio.
Mesmo se tratando de um conflito sem armas de fogo e que poderia ter sido apaziguado e resolvido se a situação tivesse sido conduzida por profissionais capacitados, os agentes da Polícia Militar acabaram por imobilizar o trabalhador negro, o sufocando, e, também sem justificativa, espirrando spray de pimenta nele. Lamentavelmente, não é de hoje que relatos de abuso de poder e procedimentos inadequados com uso de violência denunciam o despreparo da Polícia Militar.
Entretanto, o que os monopólios de imprensa eventualmente mostram — tomando cuidado de fazê-lo superficialmente apenas —, é que essas ocorrências não são típicas dos estados brasileiros onde a guerra contra o narcotráfico já é histórica. A violência instrumentalizada da Polícia Militar não é um fenômeno regional, uma “resposta” ao crime organizado, um problema próprio de milícias, uma desvirtude decorrente da corrupção, ou muito menos um ponto fora da curva.
A polícia militarizada é falha como projeto, justamente por tratar as questões civis sob a mesma medida que trata a guerra às facções, sem distinção de contexto e noção de cidadania. Esse tipo de polícia trabalha com a óptica do “inimigo interno” e é uma herança dos tempos da ditadura militar.
A posição do PCO sobre a questão da polícia foca no alicerce não só do sistema atual, mas de todo o projeto de polícia. O Partido da Causa Operária defende a delegação da defesa dos cidadãos aos próprios cidadãos, por meio da criação de comitês de autodefesa.