A Polícia Federal deflagrou na última terça-feira (19) a operação “Contragolpe”, com foco em um grupo suspeito de planejar a prisão e execução de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022. O órgão trabalha com a tese de que essa operação seria parte de uma tentativa de golpe de Estado dos bolsonaristas logo após a vitória de Lula nas eleições. A operação culminou na prisão de quatro militares das forças especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”, e um policial federal.
A ação foi autorizada no âmbito do inquérito que persegue os manifestantes 8 de janeiro de 2023, que já levou à prisão de meros manifestantes e inflamou a agitação de um setor direitista da esquerda, que tem usado o termo “terrorista” para designar qualquer ação de seus opositores. De acordo com a PF, parte das evidências foi obtida de materiais recuperados de aparelhos eletrônicos pertencentes ao coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a polícia, essas investigações teriam revelado uma possível articulação para impedir a posse dos eleitos em 2022.
Repercussão até o momento
Como prova de que há uma tentativa de aumentar o já intenso clima de perseguição utilizando essa operação como justificativa, há uma série de reações de representantes da política burguesa. O presidente do Congresso Rodrigo Pacheco, classificou o caso como “extremamente preocupante”, destacando o suposto risco à democracia.
Ministro do governo Lula, Alexandre Padilha afirmou que os eventos de 8 de janeiro, o atentado em frente ao STF onde “Tiu França” se explodiu com fogos de artifício sem prejudicar nada além de si mesmo, e o plano de assassinato Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes fazem parte de uma “corrente de extrema direita”, que “estimula violência e ataques à democracia”. Ele enfatizou: “Não vamos titubear em apurar e punir seus autores. Sem anistia!”. Dessa forma autorizando que as forças de repressão intensifiquem a perseguição à população e criando um clima de perseguição que logo irá se voltar contra a esquerda, particularmente contra os defensores da Palestina.
Embora tenha colocado isso por razões oportunistas e para defender seu próprio lado, o senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a inexistência de uma tipificação penal clara para atos preparatórios e sugeriu que decisões judiciais estejam extrapolando a legalidade.
Mais um ataque aos direitos democráticos
O Brasil já vive um clima de perseguição e censura, principalmente na Internet, que tem evoluído para operações policiais e processos contra pessoas que afirmem qualquer coisa. Além disso, a mobilização popular em defesa da Palestina e por outras questões que incomodam o imperialismo tem servido de pretexto para um aumento da repressão contra a população. A operação atual da PF levanta uma série de possibilidades de intensificação dessa repressão:
- O problema do suposto “terrorismo”: A inclusão de atos políticos ou preparatórios sob a grave acusação de “terrorismo” pode abrir brechas para criminalizar opositores políticos e manifestações legítimas. Isso se torna ainda pior no contexto da luta contra o sionismo e em defesa da resistência palestina, que é classificada como terrorista a todo o momento.
- Vigilância de meios eletrônicos: A recuperação de dados deletados e o uso intensivo de tecnologia na coleta de informações podem intensificar práticas de monitoramento policial de celulares e outros aparelhos, ainda mais considerando toda a campanha contra as redes sociais, incluindo aí a proibição da utilização de celulares nas escolas.
- Tentativa de acabar com a liberdade de manifestação e expressão: A intensificação de operações pode significar que está em marcha uma intensificação da investigação sobre a população e sobre as coisas que são ditas na internet e em outros contextos
A PF serve a instituições estrangeiras
Essa investigação vem à tona logo após o bolsonarista “Tiu França” ter tirado a própria vida ao detonar fogos de artifício em frente ao STF. O ato rapidamente levou a um clamor do setor punitivista da esquerda para uma maior perseguição judiciária e policial contra os bolsonaristas, o que aumenta, inevitavelmente, a arbitrariedade do Judiciário. É conveniente que, bem nesse momento, descubra-se uma suposta tentativa de assassinato de figuras do governo.
Paralelamente, o governo do Distrito Federal anunciou a criação de uma Divisão de Combate a Atentados Criminosos e Antiterrorismo, sinalizando um endurecimento no aparato estatal de repressão. O uso desse aparato para investigações amplas contribui para o ambiente de perseguição, intimidação e vigilância excessiva no Brasil.
É fundamental ressaltar que a Polícia Federal brasileira já mostrou estar totalmente submetida ao Mossad e à CIA, como se vê no caso de perseguição a palestinos que tentaram entrar no Brasil desde que começou a atual crise no Oriente Médio. Portanto, não se deve, de forma alguma, apoiar nenhum tipo de aumento de poder para essa instituição inimiga do povo e controlada por um órgão estrangeiro. Embora seja legítimo investigar possíveis tentativas de assassinatos e atentados contra membros do governo, não se pode permitir que isso enseje numa criação de dispositivos para a perseguição da população, particularmente aqueles que defendem a Palestina.