A Petrobrás integra a lista das 20 maiores empresas pagadoras de dividendos do mundo no segundo trimestre de 2024. A estatal brasileira ocupa o 13º lugar, à frente de empresas como Apple, L’Oréal e LVMH (holding da Louis Vuitton), segundo levantamento da consultoria Janus Henderson.
Bilhões para acionistas
Seria um escândalo se uma empresa estatal distribuísse fortunas aos acionistas enquanto a população enfrenta pobreza e miséria. No entanto, a Petrobrás está entre as vinte maiores distribuidoras de dividendos do planeta. No período observado, a empresa distribuiu R$94,3 bilhões, equivalentes a R$2,89 por ação referente aos dividendos do exercício de 2023 e extraordinários.
Essa não é a primeira vez que a empresa figura nesta lista; no segundo trimestre de 2022, a Petrobrás liderou o ranking, distribuindo R$87,8 bilhões aos acionistas, um valor que poderia suprir qualquer desejo extravagante.
Nos seis meses citados, mais de R$182,1 bilhões gerados pela estatal, utilizando tecnologia e recursos nacionais desenvolvidos com recursos públicos, foram apropriados para iniciativas privadas. Pelo menos um quarto desse montante foi para capitalistas estrangeiros. Em outras palavras, por pagar algumas dezenas de reais por ação no passado, esses investidores retiraram da empresa estatal brasileira um valor semelhante ao PIB de um país como Honduras.
Paraíso dos parasitas
No Brasil, existem verdadeiros paraísos para acionistas, e a Petrobrás é um desses casos. Instituída pela Lei 2.004/53, a empresa detinha o monopólio da indústria petrolífera no Brasil, que foi derrubado em 1997 com a Lei 9.478/97, sancionada por Fernando Henrique Cardoso (FHC), permitindo que empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país, participassem do setor.
A quebra do monopólio petrolífero foi parte do processo de entrega do patrimônio nacional promovido por FHC, doando parte dos lucros da exploração do setor aos capitalistas. Durante os governos do PSDB, sob a liderança de FHC, a dívida pública brasileira saltou de US$60 bilhões em julho de 1994 para US$245 bilhões em novembro de 2002, mesmo captando US$78,61 bilhões com privatizações que foram verdadeiras entregas por centavos.
É irônico que o tripé macroeconômico de FHC — política de câmbio flutuante, metas fiscais e metas de inflação — passasse a ideia de contenção da dívida quando, na realidade, fez exatamente o contrário, entregando o patrimônio público e os futuros frutos do trabalho da população brasileira aos capitalistas estrangeiros.
Frutos do Golpe
Após o golpe de Estado de 2016, essa realidade brasileira se exacerbou, elevando a condição de paraíso para acionistas da Petrobrás. A política de Preço de Paridade de Importação (PPI), instituída em 2016 por Temer e continuada por Bolsonaro, foi uma das principais responsáveis por esse fenômeno. O PPI atrelava a precificação dos produtos da Petrobrás à cotação do petróleo e às variações de câmbio, refletindo diretamente nas tarifas os altos valores do petróleo e do dólar.
Essa política ajustava os preços internos às variações no mercado externo, ignorando os custos reais inferiores. Como resultado, os preços e margens de lucro aumentavam, beneficiando os acionistas e prejudicando os residentes no Brasil. Com a exoneração da atual presidente da Petrobrás, Magda Chambriard, Temer iniciou um período de intensificação do ataque às condições de vida da população, culminando em recordes históricos nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha em 2022.
Fim do PPI
Em maio de 2023, sob o terceiro governo de Lula, a Petrobrás alterou sua estratégia comercial, encerrando o PPI. Essa medida gerou uma campanha furiosa da imprensa contra o governo. No entanto, o resultado dessa política foi limitado, garantindo apenas uma venda no mercado nacional a preços um pouco inferiores à cotação internacional. A diferença mais significativa foi de 10% para o gás de cozinha, 7% para o diesel-S10 e 6% para a gasolina.
“Inicialmente, o preço do GLP continuou sendo guiado pelas cotações de importação, mas houve uma inversão dessa prática no final de julho e, a partir daí, o preço vem sendo mantido abaixo do PPI”, afirmou o economista do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), Eric Gil Dantas. “O levantamento demonstra que nossa exigência pelo fim do PPI era justa e correta. Com o fim desta política, houve redução concreta dos preços, mas a queda é ainda muito tímida”, completou Dantas.
Além do acordo da Petrobrás com a Receita Federal de R$19,8 bilhões, que representa 10% do montante repassado nos seis meses mencionados, não há uma política ostensiva para impedir que o patrimônio produzido pela estatal seja livremente saqueado.
Foi noticiado pelo secretário-geral da FNP, Adaedson Costa, que a presidente da Petrobrás, Magda Chambriard, teria condições de nacionalizar realmente os preços, utilizando a ampliação da capacidade nacional de refino e alterando a política de remuneração aos acionistas privados, que tem registrado dividendos recordes.
Lula deve governar para aqueles que o elegeram, aplicando o programa com o qual foi reconduzido ao governo. A política de superexploração do Brasil deve ser combatida com todo o vigor possível.
