A Petróleo Brasileiro S.A., a Petrobrás, está se preparando para apresentar uma oferta de aquisição da refinaria de Mataripe, localizada no município de São Francisco do Conde, no estado da Bahia. A refinaria havia sido vendida ao fundo soberano de Abu Dhabi Mubadala por 1,65 bilhão de dólares, em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo a agência norte-americana Reuters, um acordo sobre a estrutura e o preço da possível recompra ainda está em debate, o que poderá atrasar as negociações, que estão em curso há vários meses.
Um dos principais pontos de debate é que a refinaria, também conhecida como RLAM, foi vendida abaixo do valor de mercado. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), a Petrobrás, sob comando de Bolsonaro, vendeu a refinaria com desconto durante a pandemia de COVID-19. O Instituto de Estudos Estratégicos em Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) estimou em 2021 que a refinaria valia entre 3 bilhões e 4 bilhões de dólares.
O baixo valor de venda da refinaria apenas reforça o caráter entreguista do governo Bolsonaro – o mesmo governo que entregou uma das maiores empresas de geração de energia do mundo, a Eletrobrás, por um preço que não vale nem mesmo o investimento que foi feito em uma de suas hidrelétricas.
Apesar de as negociações estarem avançadas, o governo Lula ainda não afirmou claramente se a refinaria de fato será readquirida.
“Se me perguntasse se a Petrobras deveria ter vendido, eu responderia, peremptoriamente, que não. Agora, se me perguntar se deve comprar, só deve comprar se for altamente atrativa para a empresa e altamente estratégico para eles”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à Reuters.
Neste momento, a Petrobrás possui 11 refinarias, que produzem cerca de 80% da produção nacional de combustíveis fósseis. Duas unidades foram vendidas sob o governo de Jair Bolsonaro. Construída na década de 1950, a RLAM é a segunda maior refinaria do país, com a maior capacidade de produção de gasolina, diesel e outros derivados de petróleo no Norte e Nordeste do Brasil, segundo a operadora Acelen, controlada pela Mubadala.
As refinarias são uma parte essencial do programa “desenvolvimentista” do governo Lula. Sem refinarias, um país, por mais que tenha petróleo, acaba se tornando um mero exportador de petróleo cru, o que limita muito as perspectivas de desenvolvimento e de industrialização. As refinarias permitem que o país produza os derivados de petróleo, que tem um valor agregado muito superior ao petróleo em si. Tanto é assim que, por diversas vezes, a imprensa lesa-pátria brasileira, defensora dos interesses dos grandes monopólios internacionais, já se voltou contra as refinarias brasileiras, uma vez que isso daria uma maior independência ao País.
Ainda que seja positiva a iniciativa da Petrobrás em readquirir a refinaria, expressando uma tendência à reversão da política imposta após o golpe de 2106, ela é insuficiente para o que o Brasil precisa no momento. É preciso, além de construir refinarias, readquirir as que foram vendidas e explorar todo o petróleo sob o solo brasileiro, transformar a Petrobrás em uma empresa 100% estatal. Do contrário, a empresa, em vez de servir aos interesses nacionais, servirá como uma fonte inesgotável de lucro para meia dúzia de parasitas do mercado financeiro.
Indo além, é preciso ainda garantir o controle operário das grandes empresas estratégicas do País, como a Petrobrás, evitando que elas sejam alvo de negociatas políticas que inviabilizem o seu uso social.
