Com a fuga de dois presos da penitenciária de segurança máxima no Rio Grande do Norte, foi retomada a polêmica em relação ao sistema prisional brasileiro. A direita, enraivecida, sedenta de sangue e opressão, saiu a campo para atacar o governo, pedindo mais repressão e melhores condições para os carrascos do povo atacar ainda mais os presos. Por incrível que pareça, o governo obedece.
De acordo com o site de notícias Metrópoles, as fugas de Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça da Penitenciária Federal de Mossoró, as primeiras já registradas no sistema penitenciário federal, nesta quarta-feira (14), teriam ocorrido durante o banho de sol dos detentos, por meio de uma abertura no teto da cela. Em presídios federais, nos quais as celas são individuais e têm cerca de 6 metros quadrados, os presos têm direito a duas horas diárias de banho de sol.
O Ministério de Segurança Pública, seguindo a reboque da imprensa direitista e das pressões da extrema direita, com a justificativa de combate ao crime organizado (já colocada em prática quando o ministro era Flávio Dino), tem adotado várias medidas de fortalecimento do aparato de repressão do Estado burguês contra a população. O atual ministro Ricardo Lewandowski – no caso da fuga dos dois detentos – correu para dar uma satisfação para esses setores da sociedade.
Uma das primeiras medidas adotadas por Lewandowski, foi determinar o afastamento do diretor do presídio e nomear um interventor. Na sequência, o Ministério da Justiça publicou uma portaria que suspende nestas quinta (15) e sexta-feira (16) o banho de sol e visitas sociais nos cinco presídios federais do país, medidas estas que, contudo, poderão se estender por tempo indeterminado. A portaria também suspende a visita de advogados e atividades de assistência educacional, laboral e religiosa, com exceção dos atendimentos emergenciais de saúde.
No Brasil há hoje cinco presídios de segurança máxima e um que está prestes a começar a funcionar. Em funcionamento estão: Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). Outro que ainda vai começar a receber os detentos é o de Santa Catarina, em São Cristóvão do Sul. O documento foi assinado nesta quarta-feira (14) pelo diretor substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Gomes Vaz no RN, estabelece ainda a limitação de acesso a dependências das penitenciárias, e autoriza diretores a tomarem outras medidas que entenderem cabíveis.
Estamos falando de um sistema prisional que abriga atualmente em torno de 800 mil brasileiros. E a maioria dessas pessoas vive em um estado de total desumanidade. A situação em várias prisões e penitenciárias é abaixo do nível de vida humano. Um governo dito de esquerda não pode levar adiante uma política direitista de maior repressão contra toda essa população carcerária. O ex-ministro não fez absolutamente nada para mudar esses verdadeiros infernos na terra que são as cadeias no Brasil. O atual, ao que tudo indica, também não fará nada.
Quando o cidadão é colocado dentro desses presídios de segurança máxima é como se a pessoa fosse deportada para outro país acusado de narcotráfico. O preso é retirado de sua cidade, é isolado por completo, fica praticamente sem nenhum contato. É uma forma de aniquilar a pessoa socialmente, é uma forma de tortura. Geralmente as penas para esses que estão nessas penitenciárias são as mais altas possíveis. Ou seja, quando condenado, o cidadão recebe praticamente uma sentença de morte.
É preciso também deixar claro que toda essa campanha repressiva contra o crime organizado não combate nenhum crime organizado. Muito pelo contrário, quando se fortalece o braço armado do Estado, que mata pessoas pretas e pobres todos os dias nas favelas e periferias do país, o Estado está organizando e dando aval para essas instituições da burguesia, como os militares, para atacar com mais força ainda a população oprimida do país.
Outro ponto que se precisa deixar claro é que nessas penitenciárias de segurança máxima é praticamente impossível a ocorrência de fugas, o que levanta a hipótese de que esses dois que fugiram em Mossoró estariam alinhados ou corrompendo alguém que trabalha no local para que o fato acontecesse, deixando claro como o sistema é falho. Por outro lado, o crime não tem diminuído de forma alguma, apenas aumentado, apesar de toda repressão e prisões de segurança máxima.
De forma que aumentar penas, restrições, fortalecer e ampliar esse sistema carcerário e punitivo brasileiro, além de nada adiantar, é uma medida direitista, antipopular, coloca a população em estado de choque, aumenta as arbitrariedades e a repressão contra o povo. É preciso pôr um fim nessas masmorras medievais que o Estado usa como prisões contra seus próprios cidadãos.
