Nos últimos dias, uma campanha conduzida principalmente pela Internet trouxe à tona o debate sobre a redução da jornada de trabalho. A discussão ganhou impulso com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL), que propõe o fim da jornada 6×1 (seis dias de trabalho com um dia de folga), modalidade que afeta especialmente trabalhadores do comércio.
Essa PEC foi inspirada pelo movimento VAT (Vida Após o Trabalho), liderado por Rick Azevedo, vereador recém-eleito pelo PSOL, que promove o fim da jornada 6×1 como uma de suas principais bandeiras. O movimento, no entanto, conta com o apoio de figuras suspeitas (com ligações à direita, à Rede Globo e a outros setores sem vínculos com a esquerda), além de ONGs norte-americanas. A Organização Comunista Internacionalista (OCI) denunciou ainda que Rick Azevedo teria ameaçado processá-los por reivindicarem maior democratização no movimento, valendo-se de uma manobra oportunista ao registrar o nome do VAT como uma marca e propriedade intelectual.
Esta discussão pode ser lida com detalhes em artigo publicado na edição de ontem do Diário Causa Operária (DCO):
O fato de o movimento ser completamente artificial, contudo, não invalida a legitimidade da luta histórica pela redução da jornada de trabalho, causa que merece o apoio de todos os setores comprometidos com os direitos dos trabalhadores. A PEC, porém, apresenta limitações. A redução mais adequada é para uma jornada semanal de 35 horas sem redução salaria.
A proposta do VAT sugere uma jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, com um total de 36 horas semanais. Isso resultaria em dias de nove horas de trabalho, o que representa uma regressão em relação a uma das conquistas do movimento operário: a jornada de oito horas, que permite dividir o dia em três partes de oito horas cada — trabalho, lazer e sono.
A reivindicação mais acabada, nesse sentido, é defender uma jornada de cinco dias, com um máximo de sete horas diárias. Essa redução beneficiaria diretamente os trabalhadores, ampliando o tempo livre disponível para lazer, desenvolvimento cultural e participação política. Além disso, a mudança geraria a necessidade de novas contratações, pois mais trabalhadores seriam exigidos para cumprir as horas totais de trabalho necessárias para cada função. Esse aumento nas contratações contribuiria, ainda, para a redução do desemprego, um dos maiores flagelos enfrentados pela classe trabalhadora.
É fundamental destacar, no entanto, que essa redução de jornada não deve, sob hipótese alguma, vir acompanhada de redução salarial. O peso da crise econômica não deve recair sobre a classe trabalhadora, e sim sobre a burguesia, que precisa arcar com as consequências da própria política neoliberal.
Vale lembrar que essa é uma luta histórica do movimento operário e que deve ser travada nas ruas, por meio de sindicatos e com o engajamento dos trabalhadores. Não será vencida por campanhas publicitárias e ações na Internet, como tem sido a estratégia atual do VAT e de outros envolvidos na campanha.
