No dia 11 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu anular sentença em primeira instância que havia condenado o Partido da Causa Operária (PCO) porque o Diário Causa Operária (DCO) havia publicado uma matéria que o youtuber direitista Paulo Kogos não gostou. A matéria, escrita em 2020, já havia sido retirada do ar e dizia, em meio a uma análise das eleições municipais daquele ano:
“Até mesmo o grotesco personagem fascista, Paulo Kogos, declarou voto em Boulos contra Covas. Kogos é figura que apareceu nas ruas em atos bolsonaristas e se autodenomina “liberal conservador”.
Ao tomar conhecimento do artigo, Boulos processou o Partido, exigindo uma indenização de R$20 mil e a fixação de multa diária por descumprimento, alegando danos morais. Em primeira instância, o PCO foi condenado a pagar uma indenização de R$5 mil e a excluir definitivamente o trecho da matéria citado.
Na decisão em segunda instância, o Tribunal de Justiça considerou que, ainda que Kogos alegasse “direito à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas”, é preciso considerar “o direito constitucional à livre manifestação do pensamento e da informação (art. 5º, IV, IX, XIV, da CF)“. Feita essa consideração, o Tribunal conclui que, “da análise do trecho acima transcrito, especialmente o parágrafo destacado pelo próprio autor, não se vislumbra efetivo excesso em relação ao quanto admissível em termos de livre manifestação do pensamento apto a ensejar reparação por danos morais“.
O presidente nacional do PCO, Rui Costa Pimenta, já havia comentado sobre o caso no início do ano.
“Paulo Kogos decidiu processar o PCO porque o comparamos ao Guilherme Boulos, dizendo que ele era o Boulos da direita. Eu até posso entender, da parte dele, se sentir desmoralizado por isso, eu também não gostaria de ser comparado ao Guilherme Boulos. Mas abrir um processo por causa disso mostra que ele é um farsante”, iniciou ele.
E disparou:
“O cidadão falar que é a favor da liberdade de expressão e processar o outro porque foi comparado ao Boulos prova que ele é um picareta do ponto de vista de sua própria ideologia. Aqui já me falaram que sou o Olavo de Carvalho da esquerda. Tudo bem, o que eu vou fazer? Abrir um processo por causa dessa coisa ridícula? Não, mas mais ridículo do que isso foi o juiz aceitar a denúncia do Paulo Kogos.”
