Na última terça-feira (23), o Parlamento da Itália aprovou uma lei que permite que organizações contrárias ao aborto possam entrar em clínicas que realizam o procedimento no país para coagir as mulheres a não abortarem. A medida, que faz parte do Decreto PNRR, foi aprovada pelo Senado por 95 votos favoráveis, 68 contrários e uma abstenção.
O texto foi apresentado pelo deputado Lorenzo Malagola, do partido Irmãos da Itália, o mesmo da primeira-ministra, Giorgia Meloni. Ele afirma que “as regiões organizarão serviços de consultoria […] e poderão utilizar, sem novos ou mais encargos para as contas públicas, o envolvimento de agentes do Terceiro Setor com experiência qualificada no apoio à maternidade”.
Ou seja, sob o pretexto de fazer com que as mulheres reconsiderem continuar a gravidez, o projeto representa uma forma do Estado coagir as mulheres a não realizarem o procedimento. Algo que, na prática, significa um ataque ao direito ao aborto. É similar ao que parlamentares da direita tentaram emplacar no Brasil com o projeto de lei que determina que as grávidas precisam escutar os batimentos cardíacos do feto em sua barriga antes de abortar.
Fato é que o aborto é, na esmagadora maioria dos casos, feito por uma necessidade econômica da mulher. Afinal, é muito caro ter um filho, ainda mais em uma sociedade em crise como a atual. Nesse sentido, se o Estado quer impedir as mulheres de realizar o aborto sem ferir os seus direitos, deve garantir uma estrutura mínima para que elas possam cuidar de seus filhos, como, por exemplo, por meio da construção de creches e pela criação de um auxílio-maternidade.
