Este artigo começou a ser publicado, na sua primeira parte, no DCO de 13 de setembro. Nesta primeira parte fizemos uma síntese histórica do processo histórico do Haiti, mostrando como o país chegou a ser o maior exportador de café e açúcar da América Latina, abastecendo os cofres da metrópole francesa como sua mais lucrativa colônia. Mostramos também como foi a primeira abolição da escravatura nas Américas, feita pelos próprios escravizados.
A França e, na sequência, o imperialismo norte-americano, nunca perdoaram esta audácia haitiana e submeteram o país ao mais hediondo colonialismo. O objetivo central era impedir, de todas as formas, que ele pudesse ser uma terra produtiva sem escravidão ou qualquer outra forma de espoliação. Por isso o lema do imperialismo norte-americano para o Haiti sempre foi destruição e morte. Atualmente esse é o lema deste sistema criminoso para todos os países do mundo que buscarem independência e desenvolvimento nacional e social e — pior ainda– ousarem ficar livres de toda e qualquer forma de exploração do homem pelo homem.
Origens da crise atual
Em julho de 2018, começou um ciclo de protestos no Haiti que vai num crescendo de amplitude e radicalidade. O principal motivo do protesto em 2018 foi que, em março daquele ano, o governo da Venezuela, como resultado das sanções ilegais impostas pelos Estados Unidos, não pôde continuar a enviar petróleo com desconto por meio do esquema PetroCaribe para o Haiti, que havia proporcionado ao Haiti vendas de petróleo concessionais e lucros de US$ 2 bilhões entre 2008 e 2016. É preciso lembrar que os lucros desse sistema foram saqueados pela burguesia haitiana, cujo controle do país havia sido garantido por meio de dois golpes (1991 e 2004) contra o presidente democraticamente eleito Jean-Bertrand Aristide. O resultado do fim do PetroCaribe foi que o Haiti teve que fazer um acordo com o FMI, para recuperar os recursos perdidos, levando a um aumento dos preços dos combustíveis de até 50%.
O aumento dos preços do petróleo tornou a vida dos trabalhadores insuportável e levou a uma onda de protestos pela sobrevivência pura e simples de todos, o que gerou uma profunda crise da mínima legitimidade que ainda tinha o regime político haitiano. As ruas da capital do Haiti foram mais uma vez ocupadas por grandes marchas e bloqueios de estradas, com uma radicalização política gigantesca. Os bancos e as famosas organizações não-governamentais (ONGs), – incluindo instituições de caridade católicas, foram vítimas da ira dos manifestantes. Eles pixaram “Abaixo os EUA” em todos os prédios que saquearam e incendiaram. O governo culpou gangues como o G9, liderado pelo ex-policial haitiano Jimmy “Babekyou” (Barbecue) Chérizier, pela violência. Essas gangues fizeram parte, apenas marginalmente, do movimento de protesto. Em 26 de setembro, associações sindicais convocaram uma greve que paralisou o país, incluindo a capital, Porto Príncipe.
O Haiti também foi um precursor em ter governos de extrema direita. Sua fraqueza institucional se aprofundou com a chegada fraudulenta ao poder do ultraconservador PHTK em 2011, primeiro sob a presidência de Michel Martelly e depois com o empresário de bananas Jovenel Moïse.
Após a recusa de Moïse em convocar eleições, o Congresso teve que fechar suas portas em 2020, acelerando uma crise política que culminou com o assassinato do próprio Moïse em julho de 2021 por paramilitares colombianos e americanos.
Os protestos rapidamente se transformaram em um movimento mais amplo contra o governo do presidente Jovenel Moïse, com os manifestantes exigindo sua renúncia devido à corrupção e à má gestão econômica. Apesar de o governo ter suspendido temporariamente o aumento dos preços dos combustíveis, isso não foi suficiente para acalmar os ânimos.
A situação no Haiti permaneceu instável, com contínuas manifestações e violência, especialmente devido à presença de gangues armadas e à crise econômica persistente. Ariel Henry se tornou primeiro-ministro do Haiti em julho de 2021, após o assassinato do presidente Jovenel Moïse. Ele foi nomeado por Moïse dois dias antes de sua morte, mas só assumiu oficialmente o cargo em 20 de julho de 2021.
O “democrático” presidente, Ariel Henry, no verão de 2000 fez parte do grupo que criou a Convergência Democrática (CD), fundada para articular a derrubada do governo democraticamente eleito de Aristide. Este “partido” foi criado no Haiti pelo Instituto Republicano Internacional, o braço político do Partido Republicano dos Estados Unidos, e pelo National Endowment for Democracy do governo dos Estados Unidos, conhecida cobertura legal da CIA que é sempre responsável pelo fortalecimento da “democracia” na América Latina.
Em 17 de outubro de 2022, por ocasião da comemoração do 216º aniversário do assassinato de Jean Jacques Dessalines – líder da Revolução Haitiana que proclamou a independência do país em 1º de janeiro de 1804 – seguindo o apelo de Jean Charles Moïse, líder do Pitit Dessalines, os cidadãos saíram às ruas sob o lema “Abaixo Ariel Henry, abaixo a ocupação.”
Em Porto Príncipe, a capital, o comício inicial foi realizado no Campo de Marte, o maior parque público do centro da capital, e depois seguiu para a área do aeroporto e a sede da embaixada dos EUA, localizada em Tabarre, um subúrbio nos arredores de Porto Príncipe, onde um forte contingente de segurança foi instalado em sua entrada.
A inflação, o custo excessivo do combustível, a nova epidemia de cólera e a falta de água potável exacerbaram a crise: milhares de haitianos tomaram as ruas de Porto Príncipe, Pétion Ville, Carrefour, Jacmel, Cité Soleil, Cap-Haitien e Juana Méndez (Wannament). O terminal petrolífero de Varreux, o mais importante do país, foi bloqueado, paralisando todo o país.
Durante seu governo, Henry enfrentou muitos uma monumental crise política e econômica, e um permanente questionamento da população. Ele havia prometido realizar eleições presidenciais, mas foi impedido pelo Grupo Central e principalmente pelos Estados Unidos que nunca defendeu uma “democracia” para o país. O apelo às massas de Henry o pela pacificação do país resultou na multiplicação de barricadas e na intensificação do movimento de protesto.
A Crise Catastrófica
Para este último capítulo, um novo fator entrou em cena: as crescentes gangues criminosas que passaram a ser um fator de poder. Uma aliança de grupos armados desencadeou uma feroz onda de violência: eles bloquearam o aeroporto, saquearam portos, atacaram delegacias de polícia e conseguiram libertar 3.696 prisioneiros. Além disso, eles exigiram a renúncia de Henry e ameaçaram uma guerra civil.
O país ficou praticamente paralisado, com toques de recolher, retirada de diplomatas estrangeiros, suspensão de voos, fechamento de escolas e hospitais, prédios do governo sitiados e um cotidiano atravessado pela violência e pelo caos.
Causas da ascensão paramilitar
As gangues sempre existiram, mas a partir do ciclo de mobilizações populares começaram a crescer e se multiplicar, com a chegada de ex-fuzileiros navais, milicianos, empreiteiros e armas dos Estados Unidos. De acordo com um relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime publicado em 2023, cerca de 80% do armamento desses grupos armados vem da Flórida.
Em apenas cinco anos, o Haiti passou de uma criminalidade relativamente baixa para federações de gangues fortemente financiadas e armadas até os dentes e que controlam pelo menos 60% do território metropolitano da capital. Os números de assassinatos, sequestros, roubos e estupros crescem ano a ano: em 2023, foram registrados 4.789 homicídios, 119% a mais do que em 2022. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) registrou pelo menos 362.000 pessoas que tiveram que fugir de suas casas no ano passado.
O problema é que este é um caos planejado para impedir o protesto social e o desarticular tecido social. Esses esquadrões da morte são instrumentos da burguesia haitiana e do imperialismo internacional, principalmente dos Estados Unidos, para quebrar o movimento popular, semear o terror e evitar outra insurreição.
O fenômeno da paramilitarização, a terceirização do controle territorial para fatores de poder não estatais, não é novo: na América Latina tem uma longa história em países como México, El Salvador ou Colômbia, e até mesmo no Brasil e hoje está se expandindo por toda a região com o exemplo mais evidente do Equador.
No Haiti as gangues fogem do controle da burguesia. O seu líder, Jimmy Chérizier, conhecido como Barbecue, um ex-policial que agora se tornou o principal porta-voz da aliança de gangues. Barbecue exigiu a renúncia imediata de Ariel Henry e afirmou que as gangues não reconhecerão “nenhum governo de transição”.
Todas as tentativas dos Estados Unidos para convencer o Canadá ou certos países da Caricom a liderar uma nova ocupação haitiana, após a recusa do Brasil em repetir tal afronta ao povo haitiano, foram em vão. Com a firme posição da Federação Russa e da China de impedir o Conselho de Segurança de aprovar uma nova intervenção militar sob os auspícios das Nações Unidas, os países imperialistas tendo à frente os Estados Unidos, Canadá e União Europeia inventaram outro truque para montar qualquer força multinacional.
O ministro das Relações Exteriores do Quênia, Alfred Mutua, declarou que o Quênia concordou em considerar positivamente assumir a liderança de uma força multinacional no Haiti. O Quênia está empenhado em enviar um contingente de 1000 policiais para ajudar a treinar e apoiar a polícia haitiana na “restauração da normalidade no país e na proteção de instalações estratégicas.” A oferta do Quênia foi aplaudida pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau e pelo secretário de Estado dos EUA, Anthony J. Blinken que, na verdade, articulou essa solução. No Haiti, Yo André Michel, porta-voz do “Setor Democrático e Popular” (SDP), declarou que :
“O SDP saúda o anúncio da disposição do Quênia de assumir a liderança da força multinacional e enviar 1.000 policiais ao Haiti. O SDP convida outros países membros da ONU a fazerem o mesmo para ajudar o Haiti a superar essa fase difícil. O SDP reitera seu apoio incondicional à decisão do governo de solicitar uma força internacional para acompanhar a PNH na luta contra a insegurança e o sequestro. Somente uma força internacional pode nos ajudar a libertar o país do inferno das gangues armadas.”
A Ditadura direta do Imperialismo
Enquanto Henry estava no Quênia negociando a chegada de uma missão militar ele enviou um vídeo de sua renúncia. A decisão de renunciar foi preparada em uma reunião na Jamaica com líderes da Comunidade do Caribe (Caricom), França, EUA, Canadá e Nações Unidas, na qual também foi acordado formar um Conselho de Transição.
Em 12 de abril de 2024 foi criado o atual Conselho Presidencial de Transição do Haiti. Este conselho foi formado após semanas de negociações e é composto por nove membros: sete com direito a voto, representando partidos políticos, o setor privado e o Acordo de Montana, e dois observadores sem direito a voto. Os objetivos do conselho foram definidos como a nomeação do novo primeiro-ministro e preparar o país para a realização de eleições, com um mandato que deve terminar, no mais tardar, em 7 de fevereiro de 2026. Implantou-se , portanto, uma ditadura direta do imperialismo no país como o disfarce de uma “transição”.
O conselho de transição do Haiti escolheu em 28 de maio o ex-primeiro-ministro Garry Conille para retornar ao cargo em para confrontar o poder de fato das chamadas gangues. Conille havia estado no poder anteriormente entre outubro de 2011 e maio de 2012. Edgard Leblanc Fils, presidente do Senado entre 1995 e 2000, assumiu em 2024 as funções de presidente do Conselho Presidencial de Transição, sendo, na prática, o atual Chefe de Estado do Haiti. Agora, o Conselho de Transição, que detém alguns poderes presidenciais, e Leblanc, que atua como presidente interino, têm a tarefa de realizar eleições antes de 7 de fevereiro de 2026, prazo estipulado na Constituição do Haiti e que parece ser o único limite constitucional a ser respeitado,
Para não deixar dúvidas quanto à sua falta de compromisso democrático, o primeiro-ministro haitiano, Garry Conille, declarou, em 4 de Setembro, estado de emergência nos 14 municípios do país. A justificativa é a “contínua atividade criminosa de poderosas gangues armadas, com o objetivo de enfrentar esses grupos e restaurar a segurança nacional.”
Segundo o primeiro ministro, as gangues serão desmanteladas e o governo não permitirá que elas continuem a tomar a capital, Artibonite, ou qualquer outra parte do território como refém. Conille anunciou uma campanha nacional contra a insegurança e, pasme-se, que os meios de comunicação estão proibidos de fornecer informações que permitam que bandidos dominem a polícia. O que ele pretende fazer é uma guerra, promovendo um banho de sangue no país.
O primeiro-ministro pediu à Polícia Nacional, com o apoio das forças quenianas, que inicie gradualmente o destacamento e as operações em áreas específicas de acordo com um plano pré-estabelecido. Segundo ele, o objetivo final é retomar todas as áreas sob controle de gangues, casa por casa, distrito por distrito e cidade por cidade. Há grande semelhança com as operações do exército israelense de ocupação em Gaza ou com a intervenção norte americana no Vietnam. O detalhe é que ele não tem um exército e os EUA demoram em fornecer os recursos financeiros necessários.
A polícia queniana iniciou a patrulha o centro de Porto Príncipe em veículos blindados, um dia após a chegada de 200 soldados do país africano como parte da “missão multinacional para restaurar a segurança” no Haiti. Os veículos blindados percorreram os arredores do Palácio Nacional e outras áreas da capital com agentes quenianos e tropas de elite da polícia haitiana a bordo.
O argumento da violência das gangues foi utilizado pela ONU para organizar uma força internacional, liderada pelo Quênia, para ajudar as autoridades haitianas a “restaurar a ordem”. O Quênia enviou 400 agentes para o Haiti – 200 em 25 de junho e 200 em 4 de setembro – e outros 600 são esperados nas próximas semanas. A missão, com duração inicial de um ano, terá um total de 2.500 soldados e inclui policiais de outros países, como Bangladesh, Benin, Chade, Bahamas e Barbados. Os Estados Unidos descartaram o envio de tropas, porque seria totalmente ilegal, mas certamente serão os reais interventores no país, prometendo contribuir com fundos financeiros e “ajuda logística”.
Não à Intervenção militar estrangeira! Sim à insurreição popular!
A crise no Haiti só pode ser resolvida pelo povo haitiano, mas deve ser acompanhada pela imensa força da solidariedade internacional. O mundo pode recorrer aos exemplos demonstrados pela Brigada Médica Cubana, que foi pela primeira vez ao Haiti em 1998; pela brigada de Movimentos da Via Campesina/ALBA, que trabalha com movimentos populares de reflorestamento e educação popular desde 2009; e pela ajuda prestada pelo governo da Venezuela.
É urgente que aqueles que se solidarizam com o Haiti exijam, no mínimo:
- Que a França e os Estados Unidos reparem o roubo da riqueza haitiana desde 1804, incluindo a devolução do ouro roubado pelos Estados Unidos. Só a França deve ao Haiti pelo menos 28 bilhões de dólares.
- Que os Estados Unidos devolvam a ilha de Navassa ao Haiti.
- Que a ONU pague pelos crimes cometidos pela MINUSTAH, cujas forças mataram dezenas de milhares de haitianos, estupraram um número incontável de mulheres e meninas e introduziram a cólera no país.
- Que o povo haitiano possa construir sua própria estrutura política e econômica soberana, dignos e justos, e criar sistemas de educação e saúde que possam satisfazer as necessidades do povo.
- Que todas as forças progressistas se oponham à invasão policial que poderá logo se converter em intervenção militar.
A Chance para uma segunda revolução social
As chances para que a população do país desencadeie uma segunda revolução social no Haiti são enormes. Não existe governo legítimo e eleito que os imperialistas possam fingir defender. Tanto o imperialismo norte-americano quanto o europeu em profunda crise. Biden, Trudeau e Macron têm índices de aprovação em torno de 30% ou menos. Eles estão perdendo dramaticamente suas guerras na Ucrânia, Gaza, Iêmen e Sahel. Até o país que patrocina a missão, o Quênia, está abalado pela dívida ao FMI e grandes manifestações contra o seu próprio governo, como analisamos em outro artigo. A burguesia imperialista norte-americana não aceita financiar totalmente a missão multinacional de apoio à segurança, nem sequer pagar aos policiais quenianos os polpudos bônus prometidos.
É fundamental que se forme um forte movimento internacional que ajude a impulsionar a luta anti-imperialista dos haitianos contra o secular domínio e opressão do imperialismo mundial, liderado pelos EUA. Não cabe ao Brasil continuar participando de carnificinas contra o povo Haitiano, como foi feito no período de 2004 a 2017 com o famigerado Minustah sob comando do fascista general brasileiro Heleno, que comandou uma verdadeira hecatombe militar contra o povo haitiano.
