O CEO do aplicativo de mensagens Telegram, Pavel Durov, foi preso na França neste sábado (24). O fundador do Telegram foi detido pelas autoridades francesas sob alegação de cumplicidade em diversas atividades criminais na plataforma. Durov encontra-se sob supervisão judicial e proibido de sair da França. A operação para a prisão de Durov compõe a política internacional do imperialismo para a censura nas redes sociais.
O Telegram é um aplicativo de mensagens, com quase um bilhão de usuários em todo o mundo. O aplicativo é massivamente utilizado por mídias alternativas, pois oferece uma criptografia de ponta a ponta – do remetente e do destinatário – possibilitando uma maior privacidade aos seus usuários. Outra razão para a maior privacidade do aplicativo é o compromisso de seus criadores – incluindo Pavel Durov – com a liberdade de expressão e a privacidade, recusando-se a entregar dados privados e registros de conversas de seus usuários para autoridades policiais.
Preso em 24 de agosto de 2024 ao aterrissar no aeroporto Le Bourget, em Paris. Durov foi levado sob custódia pelo suposto crime de facilitar o tráfico de drogas, distribuição de pornografia infantil, fraude, lavagem de dinheiro, crime organizado e outras atividades ilegais na plataforma. O empresário também é investigado por supostamente se recusar a cooperar com as autoridades em processos de investigação de crimes cibernéticos e financeiros.
Durov foi levado à prisão após desembarcar no aeroporto de Paris. No dia seguinte, o CEO teve sua custódia estendida para 96 horas. Nesta quarta-feira (28), Durov foi transferido para um tribunal em Paris. Ao final da tarde, as autoridades francesas colocaram Durov sob supervisão judicial, proibindo-o de deixar o território francês, sob acusação de 6 delitos – incluindo a administração de uma plataforma on-line para a realização de transações ilegais. Durov também terá de pagar uma fiança de 5 milhões de euros (aproximadamente R$ 30 milhões):
“Ele [Durov] foi colocado sob supervisão judicial, em particular, com a exigência de pagar uma fiança no valor de cinco milhões de euros, a obrigação de se apresentar a uma delegacia de polícia duas vezes por semana e a proibição de deixar o território da França”, diz o documento do Ministério Público de Paris.
Esta não é a primeira vez que as autoridades francesas tomam interesse por Durov. Em 2018, antes de conseguir seu passaporte francês, Durov participou de um almoço com o presidente da França, Emmanuel Macron. Macron havia convidado o empresário russo para transferir a sede do Telegram para Paris, em troca da cidadania francesa de Durov. O fundador do Telegram recusou a proposta.
Um ano antes, agências de inteligência da França e do Emirados Árabes Unidos hackearam o celular de Durov. A operação, com o codinome Purple Music (Música Roxa), ocorreu em decorrência de investigações francesas de que o Estado Islâmico estaria usando o Telegram para recrutar agentes e planejar ataques. Segundo fontes do Wall Street Journal, o Telegram “ignorou intimações e ordens judiciais enviadas por autoridades policiais, que se acumulavam em um endereço de e-mail da empresa raramente verificado” – mantendo o compromisso com a privacidade e liberdade de expressão. Em resposta, o Telegram afirmou estar em conformidade com a Lei de Serviços Digitais da União Europeia.
Após sua prisão, diversas lideranças internacionais se manifestaram em solidariedade. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, declarou apoio à Durov e disse que sua prisão se alinha com uma política mais ampla de pressão máxima para controlar plataformas digitais de mídias alternativas.
Durante sua fala na 11ª cúpula da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA), Maduro disse que “apesar do fato de o seu presidente [CEO do Telegram Pavel Durov] foi detido no âmbito desta política de perseguição, pressão máxima, chantagem, pressão de braço de ferro sobre redes sociais e de comunicação alternativas”. O presidente venezuelano acrescentou que “o poder é abusado em todo o mundo. Eles perseguem para subjugar”.
Autoridades e órgãos russos também se pronunciaram sobre o caso. Maria Zakharova, juntamente com o Ministério de Relações Exteriores da Rússia, pediram para que organizações internacionais condenem a prisão de Durov na França:
“Dezenas de milhões de usuários de mídias sociais estão indignados, a comunidade financeira e muitas figuras públicas independentes estão em estado de choque, mas as elites neoliberais permanecem mortalmente silenciosas”, enfatizou Maria Zakharova.
“Portanto, nessa situação, as organizações internacionais relevantes devem cumprir seu mandato de proteger a liberdade de expressão e a disseminação de informações e condenar as ações das autoridades francesas para restringi-las”, acrescentou Zakharova.
O ministro das relações exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, também se pronunciou sobre o caso. Segundo Lavrov, o fundador do Telegram está sendo perseguido e preso pelas autoridades francesas à mando do alguém – não especificado pelo ministro – que tem como objetivo obter os códigos de criptografia do aplicativo. Isto é prova de que o aplicativo é “bem protegido”, disse Lavrov:
“Quanto ao uso dessa plataforma, ela é muito conveniente e bem protegida. Pelo menos, se alguém tinha alguma dúvida sobre isso, agora que Durov foi claramente colocado sob custódia a conselho de alguém e ameaçado com uma punição terrível, aparentemente com o objetivo de obter acesso aos códigos de criptografia, agora foi provado pelas ações dos franceses que o Telegram é um recurso realmente confiável e popular”, disse o ministro em declaração à TASS.
O dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, descreveu a prisão de Durov como “tempos perigosos” e pediu a libertação do russo.
Edward Snowden – delator do Vazamento da NSA, que revelou a extensão da espionagem dos EUA sobre seus cidadãos e sobre todo o mundo, incluindo a ex-presidente Dilma Rousseff – se posicionou sobre o caso afirmando que a França mantém Durov como “refém” para acessar as comunicações privadas do Telegram.
“A prisão de Durov é um ataque aos direitos humanos básicos de expressão e associação. Estou surpreso e profundamente triste com o fato de Macron ter descido ao nível de fazer reféns como forma de obter acesso a comunicações privadas. Isso rebaixa não apenas a França, mas o mundo”, escreveu Snowden no X.
A reação de todo o mundo perante a prisão de Pavel Durov forçou o presidente francês a declarar que a prisão do fundador do Telegram “não é de forma alguma uma decisão política”.
Contudo, apesar das falas polidas de Macron, a prisão de Durov é um ataque gigantesco à liberdade de expressão. A perseguição dos direitos democráticos fundamentais faz parte do plano da burguesia imperialista para a dominação político global. Ao passo que a crise do capitalismo se aprofunda, a burguesia se vê encurralada e forçada a reprimir todos os que não concordam com ela – inclusive um burguês russo que compartilhe de ideais democráticos.
Como apontou Lavrov alguém está por trás desta prisão, este alguém é a burguesia imperialista norte-americana. Assim como esta perseguiu o Partido da Causa Operária e demais figuras defensoras da liberdade de expressão através do STF. A política de censura da burguesia está sendo aplicada em todo o mundo e a prisão de Durov é um alerta para todos que defendem a democracia e a liberdade de expressão.
