Nessa quinta-feira (30), se iniciaram as aulas da Universidade Marxista do curso Brasil: 500 anos de história! Após uma pausa, o curso está de volta com o período do Primeiro Reinado, de D. Pedro I, até a crise da monarquia, na década de 1880. O presidente do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, apresentou as duas primeiras aulas desse novo módulo e abordou diversos temas cruciais, levantando, primeiro, questões gerais da história sob uma análise marxista, bem como a conjuntura da década de 1820, quando começa o Império no Brasil.
Sobre a análise marxista da história, Rui colocou de forma contundente: “a direita e a esquerda tem um problema na questão da história. Eles acreditam que a história tem que ter um herói. No caso da independência, é um príncipe português radicado no Brasil. O esquerdista não gosta disso, ele, então, procura outro herói. Mas isso não é um problema de heróis, mas sim de desenvolvimento econômico. As personagens têm que ser vistas assim. A direita tem a historiografia superficialmente patriótica. Eles tentam criar a ideologia para coesão nacional: ‘nosso país é muito bom’. Então, eles apenas elogiam todas as personagens. A esquerda tenta inverter isso, fala que ninguém é herói”.
Trata-se de um ponto crucial para entender o curso: a análise marxista considera a economia e a luta de classes a base da história. Então, Pimenta aborda o grande fenômeno histórico que estava acontecendo naquele momento, a unificação do Brasil. “O que é a independência? Um processo complexo de constituição da nação brasileira”, afirma.
A nação, naquele momento, era muito dividida. Se hoje ainda é perceptível a desigualdade entre as regiões, isso era ainda mais aparente há 200 anos. O sudeste já se tornava o centro da economia devido à vinda da família real e devido à indústria do Café, que seria central para o País por mais de 100 anos. O sul possuia uma economia própria, com base na pecuária; o nordeste, por sua vez, vivia na decadência da indústria do açúcar; enquanto o norte possuia uma atividade de tipo extrativista. As regiões eram muito independentes entre si e, a parti disso, surgiram as crises políticas que serão abordadas nas próximas aulas.
O sudeste – Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo – era a força centrípeta (para o centro) que disputava com todas as demais regiões, que exerciam uma força centrifuga (para fora) que tendia à desunificação do País. O grande feito do Brasil foi manter essa união, algo que não aconteceu em nenhum país da América Espanhola. Como disse o presidente do PCO: “surge uma nação que, na realidade, do ponto de vista administrativo, político e econômico, não era real, ela não existia”. E, portanto, essa foi a grande luta política no início do Império.
Ele cita exemplos para deixar isso mais claro: “na África, não houve um polo de unificação, nos países árabes, também não. É preciso ter uma força econômica que forma a classe social dominante e, assim, forma a unificação política”. Ou seja, naquele momento, o Brasil conquista algo que até hoje não foi conquistado em outras regiões do mundo. Ao mesmo tempo, onde isso foi conquistado, como na Rússia, a formação foi muito diferente. Nas palavras de Pimenta: “no caso da Rússia, os latifundiários são a classe dominante em todo país. Não há o nível de contradição que existe no Brasil, é uma classe só”. Esse grande feito é o que será abordado em todo esse módulo do curso.
Liberalismo não é democracia
Após uma pausa para o almoço, teve início a segunda aula do curso. O foco desta exposição era explicar as linhas políticas que existiam naquele momento. O Brasil passava por um processo revolucionário, uma continuação da Revolução Francesa, que havia chegado em Portugal como a Revolução do Porto. D. Pedro I, apesar de ser um príncipe, era um liberal, ou seja, um revolucionário para aquele momento histórico. A revolução na Europa havia sido derrotada em 1814 com a derrota de Napoleão, portanto, o Brasil – independente apenas oito anos depois – surge em um momento reacionário do ponto de vista internacional.
Pimenta, então, explica a diferença entre a democracia e o liberalismo: “a burguesia não defende a democracia, defende o liberalismo. Este é um conjunto de conceitos e instituições cujo objetivo não é dar todo o poder para o povo, é, pelo contrário, evitar que o povo use esse poder. Preservar algumas liberdades democráticas e ter instituições representativas, porém limitadas. O povo deve ser soberano de formas limitadas. Quando se fala em ‘democracia’ hoje, na verdade, está se falando sobre o liberalismo”.
Na época, essa divisão era muito clara, era a divisão entre os jacobinos, os democratas reais, e os demais inimigos da aristocracia, os liberais. Isso é importante para se compreender que, naquele momento, era possível ser muito progressista, lutando contra o absolutismo, sem ser um revolucionário jacobino. O fato da época ser internacionalmente reacionária, inclusive, dificultava muito a existência de jacobinos. Isso só veio mudar após uma nova revolução na Europa, em 1848.
Nesse sentido, Pimenta aponta um aspecto muito interessante dessa história: “é preciso entender a psicologia da época. Eles pensavam que a revolução francesa havia sido um exagero. A guilhotina, a ditadura revolucionária, causou um espanto. Espantou até os mais radicais. A propaganda da direita e até da burguesia era contraria a isso. Napoleão era identificado com o jacobinismo. Os jacobinos ficaram identificados como os sanguinolentos. Essa psicologia, que é resultado do refluxo da revolução, está vigente durante a independência do Brasil”.
E ele completa: “sob os regimes absolutistas, os liberais apareciam como grandes revolucionários, mesmo essa não sendo uma doutrina revolucionária em sua essência. O interessante é que D. Pedro I era um liberal. Era uma pessoa muito de esquerda para ter essas origens. Foi considerado como um elemento revolucionário pela aristocracia europeia”.
O curso seguirá com mais aulas até o domingo (2/6) e, como pode ser visto, está imperdível! Para os que estão distantes de São Paulo, onde ocorrem as aulas, basta se inscrever no sítio da Universidade Marxista. Os que estão próximos, têm o privilégio de assistir às aulas ao vivo no Centro Cultural Benjamin Péret, que fica na Rua Conselheiro Crispiniano, 73, República.
