Nessa terça-feira (8), na mesma data em que Rui Costa Pimenta fazia a sua primeira Análise da 3ª após as eleições municipais, a Justiça Federal condenou o apresentador Bruno Aiub “Monark” a um ano e dois meses de prisão, além de multa de R$50 mil por insultar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que, na época, era ministro da Justiça. No programa transmitido pela Rádio Causa Operária, Pimenta criticou a interpretação distorcida da lei de injúria, afirmando que “essa condenação é claramente um exagero, um uso indevido da lei para perseguir quem ousa criticar as autoridades. Estão tentando calar as vozes que desafiam o poder estabelecido”, destacando que a pena foi excessiva e teria sido motivada pelo insulto ao peso de Dino.
O presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO) continua: “estamos vendo a lei ser usada de forma arbitrária, transformando críticas legítimas em crimes. Isso cria um precedente perigoso para a liberdade de expressão no Brasil e intimida qualquer um que deseje questionar as autoridades”. Ele ainda acrescentou que a decisão é mais um exemplo de como o sistema Judiciário tem se tornado um instrumento de censura para beneficiar aqueles que estão no poder, levando a uma deterioração das garantias democráticas no País.
O presidente também aproveitou a oportunidade para explicar que a condenação de Monark revela uma tendência crescente de judicialização da opinião pública, onde figuras públicas são perseguidas por manifestar opiniões, mesmo que de forma provocativa ou polêmica. Ele destaca que a utilização de leis de injúria e difamação está sendo manipulada para limitar o debate público e criar um ambiente de medo, no qual as pessoas hesitam em criticar autoridades ou figuras do governo. Para Pimenta, “o que estamos vendo é uma tentativa deliberada de calar vozes dissidentes e enfraquecer qualquer oposição política. Essa prática só contribui para um cenário de repressão cada vez maior e impede o desenvolvimento de um debate saudável e democrático”.
A partir da denúncia da censura, Rui Pimenta deu início ao debate sobre as eleições municipais de 2024. Ele explicou que o avanço do bolsonarismo é um reflexo direto da incapacidade da esquerda de se posicionar de maneira clara e coerente em defesa dos direitos fundamentais. Segundo ele, “essas leis têm como único objetivo cercear a liberdade de expressão e calar qualquer voz que se oponha ao status quo. Estamos vendo um ambiente onde a crítica é sufocada, e o debate democrático está sendo sistematicamente desmantelado”.
Para Pimenta, ao invés de combater de forma efetiva a extrema direita, a esquerda tem contribuído para a implementação de medidas que, na prática, acabam favorecendo o controle autoritário do Estado sobre os cidadãos. A esquerda, ao adotar essa postura, está ignorando o fato de que o aparato repressivo, uma vez fortalecido, pode ser utilizado contra qualquer um, incluindo aqueles que inicialmente o apoiaram.
A esquerda pequeno-burguesa, ao apoiar tais medidas, estaria contribuindo para a perseguição e censura, em vez de combater a extrema direita de forma eficaz. O dirigente trotskista ainda explica que essa postura demonstra uma falta de compreensão do papel fundamental da liberdade de expressão em um sistema democrático. Ele afirma: “a censura nunca foi uma ferramenta eficaz para combater ideias retrógradas. Pelo contrário, ela só serve para fortalecer o aparato repressivo do Estado, e isso, inevitavelmente, será usado contra a própria esquerda no futuro”, criticando a postura de alguns setores esquerdistas.
O presidente do PCO reforçou que é preciso defender incondicionalmente o direito à expressão, mesmo quando as opiniões expressas sejam divergentes ou até mesmo ofensivas.
O presidente do PCO também explicou que o fortalecimento do bolsonarismo é um sintoma de uma crise mais ampla na política brasileira, em que as instituições democráticas estão falhando em representar os interesses do povo. Ele argumenta que a falta de uma alternativa clara e combativa por parte da esquerda deixou um vácuo que foi preenchido pela extrema direita, que se aproveitou da insatisfação popular para crescer politicamente.
Segundo Pimenta, a estratégia da esquerda de buscar alianças com a direita e de apoiar medidas repressivas contribuiu para o enfraquecimento de sua própria base de apoio, afastando aqueles que buscam uma verdadeira transformação social. Ao abrir mão de uma defesa intransigente das liberdades democráticas, a esquerda se desconecta das massas populares, que veem essas liberdades como fundamentais para garantir seus direitos e interesses.
