Mais uma vez a Previdência Social é alvo de ataques por parte de setores da direita, dentro e fora do governo.
Discussões no Congresso e entre “especialistas” (a maioria ligada aos bancos) debatem até mesmo a ampliação da idade mínima para se aposentar para até 72 anos, nos próximos anos, segundo “pesquisa” divulgada pelo Banco Mundial.
Política neoliberal
Pressionado pela direita, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, segue a “receita” neoliberal de cortar gastos. Essa “fórmula” foi saudada por setores da burguesia, principalmente a imprensa golpista.
Haddad quer rever as despesas com a Previdência, pois, para ele, o sistema de proteção aos trabalhadores é o “grande gargalo” brasileiro, afirmando que as aposentadorias, pensões e outros benefícios consomem mais da metade do orçamento da União.
A ministra neoliberal Simone Tebet (Planejamento) ainda propõe desvincular o salário mínimo do piso da Previdência e do Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos e pessoas com deficiência e baixa renda.
A Constituição Federal estabelece o salário mínimo como piso da previdência e essa é uma cláusula pétrea que, de acordo com a Constituição, não pode ser alterada.
O fato é que para que os setores privados possam ampliar a sua presença em espaços que são de responsabilidade do Estado, os neoliberais pressionam os governos a cederem, piorando assim a oferta dos serviços públicos em quantidade, qualidade e eficiência.
Duros ataques
O objetivo das reformas (trabalhista, previdenciária e outras) é a desarticulação dos sistemas públicos com sua entrega para os setores privados. Além disso, o incentivo e uso de recursos públicos e de particulares em pensões privadas, a chamada “previdência complementar”, que atende uma pequena parte da população com condições de pagar.
A burguesia anuncia as mudanças na Previdência como se fossem “medidas técnicas”, a pretexto de viabilizar o sistema previdenciário. Na verdade, essa criminosa operação acabaria deixando a maioria dos trabalhadores sem a proteção social do Estado. Medidas “técnicas”, na verdade, significam eliminar o direito à aposentadoria integral; colocar fim à paridade; estabelecer o mesmo teto para ambos os regimes; reduzir o valor de novas pensões; colocar sob entidades fechadas a operação do Regime de Previdência Complementar; igualar a alíquota de contribuição dos servidores ativos e inativos e por aí vai.
A reforma da previdência, para a maioria dos trabalhadores, significa uma mudança drástica nos planos. Para a grande maioria, aqueles que começam a trabalhar mais cedo, ganham menos e ficam grandes períodos sem carteira assinada, a perspectiva é pior ainda.
O ataque à previdência pública, portanto, faz parte da estratégia de ataque da burguesia a um dos mais importantes direitos sociais da população. Os capitalistas abutres apresentam sempre os mais diversos pretextos para atacar os sistemas públicos: ameaça de colapso nas contas públicas; a falência do sistema previdenciário; o aumento nas dificuldades para o acesso aos programas, etc, etc.
A conta, no entanto, acaba sempre recaindo sobre os trabalhadores e a população.
Tirar de quem tem
Inúmeros estudos já demonstraram a farsa que é o chamado déficit da Previdência, provocado, principalmente, pelo fato de que grandes capitalistas roubaram bilhões em valores devidos ao setor e pelo fato de que a “poupança” dos trabalhadores para a aposentadoria é usada para sustentar boa parte da assistência social que deveria ser garantida pelo Estado.
A CUT e sindicatos, dentre outras organizações populares, já esboçaram também a ideia de que é preciso alterar a fórmula de contribuição para a Previdência, fazendo com que os setores que mais lucram no País e vem reduzindo drasticamente o emprego de mão de obra nos últimos anos (como é o caso dos bancos) contribuíam mais, por meio da contribuição sobre o faturamento ou dos lucros, o que também serviria para desonerar os trabalhadores e os pequenos e médios empresários.
É preciso realizar um amplo debate entre os trabalhadores. Exigir a revogação das “reformas” realizadas nos últimos anos e que a Previdência seja colocada sob o controle das organizações da classe trabalhadora e que seja sustentada pelos tubarões que ganham com a exploração do povo trabalhador.
