A governadora Raquel Lyra entregou o novo Presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL), quarta unidade do Complexo Prisional do Curado, no Recife, com 954 vagas. O objetivo é reduzir a chamada superlotação do sistema prisional e oferecer condições adequadas para a ressocialização dos detentos.
A realidade é que a esmagadora maioria dos presos do Brasil não deveria nem estar em regime fechado. Ou seja, o problema da superlotação é uma farsa, é na verdade fruto da ditadura imposta pelo Judiciário. Os presídios teriam vagas sobrando no Brasil caso a lei fosse comprida. Se a lei fosse melhorada poderiam até serem fechados.
A unidade, construída com investimento absurdo de R$ 84,8 milhões que poderia resolver boa parte dos problemas das 954 pessoas que ficarão presas. Os presos transferidos para a nova unidade, cuja chegada não foi divulgada por motivos de segurança, usarão uniformes produzidos por fábricas prisionais criadas na atual gestão, outro crime, o trabalho escravo nos presídios.
O Complexo Prisional do Curado passou por reformas significativas após a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos devido à superlotação e condições degradantes. Reformas estruturais foram iniciadas para corrigir problemas graves, como presos dormindo em buracos!
O sistema penitenciário de Pernambuco ainda enfrenta um “déficit” de 14,6 mil vagas, com 26.875 detentos para 12.276 vagas. O programa fascista Juntos pela Segurança, do governo estadual, prevê a criação de 7 mil vagas até 2026, com duas novas unidades em Araçoiaba programadas para fevereiro de 2025.
É preciso por um fim imediato a construção de presídios. O presídio como existe atualmente, uma camara de tortura para a população pobre, deve ser completamente abolido. O problema do crime é social e deve ser resolvido com política social.
