Centenas de mulheres se manifestaram em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) no Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto (28 de setembro), pedindo a legalização da prática no Brasil. Atualmente, o aborto é permitido apenas em casos de estupro, risco à vida da gestante ou feto anencéfalo, mas os manifestantes destacaram as dificuldades de acesso ao aborto legal, devido à escassez de hospitais que oferecem o serviço e à resistência de muitos a realizá-lo.
A codeputada Paula Nunes, da Bancada Feminista da Assembleia Legislativa de São Paulo, afirmou que a legalização do aborto deve ser tratada como uma questão de saúde pública, ressaltando que mulheres sem recursos financeiros recorrem a métodos inseguros, enquanto aquelas com mais dinheiro têm acesso a clínicas seguras. Dados revelam um aumento nos abortos legais em meninas e jovens, enquanto o número de estupros no país continua a crescer, destacando a necessidade de melhorias no acesso a serviços de saúde reprodutiva.
O debate sobre o aborto também está em destaque no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF). O STF formou maioria para rejeitar um recurso da CNBB contra a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, embora a questão ainda não tenha sido decidida no mérito. Ao mesmo tempo, o Projeto de Lei 1904 busca criminalizar o aborto após esse período como homicídio.
O aborto é uma das mais importantes reivindicações das trabalhadoras. A criminalização afeta dezenas de milhões de brasileiras. O aborto é um direito da mulher e assim deve ser totalmente legal, gratuito e universal. É preciso intensificar a luta em defesa da legalização do aborto nas ruas!
