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Ministério da Defesa

Múcio quer usar mercenários para ‘cuidar’ dos índios Ianomâmi

Ministro quer privatizar região do país, passando por cima da soberania nacional

O ministro da Defesa, José Múcio, defendeu que a iniciativa privada, incluindo a segurança, atue no interior da terra indígena Yanomami, maior terra indígena do País, com um território 9,5 milhões de hectares, área equivalente aos estados do Rio de Janeiro e Espirito Santo somados. Para o ministro, o Estado brasileiro é incapaz de garantir a segurança dos índios e o desenvolvimento da região, assediada constantemente pelos latifundiários e capitalistas.

Segundo afirmou Múcio:

Nós ficamos lutando pela conquista de um território que nós poderíamos estabelecer que a iniciativa privada poderia nos ajudar na ocupação do território. O índio ganharia. Esse modelo seria brasileiro? Não, esse modelo é americano – Las Vegas é dos índios -, da Nova Zelândia, do Canadá, da Austrália. Esse modelo já funciona no mundo. Tirar os bandidos do processo e botar a sociedade para participar das áreas dos indígenas. Eles receberiam bem mais e as terras estariam preservadas.

A afirmação do ministro, embora sem detalhar como seria de fato realizado, dá margem para entender que a proposta passaria pela renúncia do Estado brasileiro da soberania dessa parte do território para entregá-la à iniciativa privada, que teria o direito de gerir e explorar a terra em troca de compensação financeira, em tese, ao Yanomami da região. Isto é, a privatização da terra do índio. Mucio ainda vai mais longe, propondo que a própria obrigação e direito do Estado de promover a segurança pública seja privatizada:

Precisamos ter um recurso enorme para cuidar de um patrimônio gigantesco que não vai produzir para nós, mas que o crime organizado está se estabelecendo no Amazonas, nas áreas de garimpo, nas terras que não podem ser plantadas. Então, é uma guerra perdida, pois a lei não nos protege

Todo o território poderia ser entregue iniciativa privada (quem pagaria?). Um território imenso controlado diretamente pelos capitalistas, supostamente em proveito dos mais pobres e oprimidos, os índios. A proposta, como se apresenta, nada mais é que transferir uma parte da soberania nacional a entidades privadas e até mesmo internacionais, uma vez que fala em iniciativa privada no geral, uma clara e profunda violação da soberania nacional e a integridade do País afirmada pelo ministro da Defesa. Tal afirmação deveria ser motivo para sua demissão imediata e investigação.

A soberania territorial do Estado brasileiro é absoluta e qualquer tentativa de divisão ou transferência é crime de lesa-pátria. A única instituição autorizada a prover qualquer coisa que se chame de “segurança pública” ou a administração de regiões do território é o Estado nacional, jamais um ente privado.

Os problemas decorrentes da forma que as demarcações de terras foram realizadas por interesses escusos (9,5 milhões de hectares para uma população de aproximadamente 45 mil pessoal sem condições de explorar minimamente esse território todo ou parte dele) tem de ser encarado pelo Estado brasileiro, garantindo o desenvolvimento dos índios, possibilitando viabilidade econômica de suas atividade e desenvolvimento para o Estado como todo.

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